22/10/2024 23:09

Decorrido prazo de PE GIGANTE COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:47

Publicado Despacho em 30/09/2024.
22/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
22/10/2024 08:33

Conclusos para despacho
19/10/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0301490-19.2014.8.05.0150 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Pe Gigante Comercio De Calcados E Confeccoes Ltda - Epp Advogado: Heloiza Cristina Araujo Santos (OAB:BA39864) Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.

Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0301490-19.2014.8.05.0150 Classe Assunto:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) - [Fato Gerador/Incidência] EMBARGANTE: PE GIGANTE COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o resultado da apelação interposta, intime-se o embargante para, em 15 dias, recolher as custas devidas, sob pena de indeferimento da exordial.

Decorrido o prazo, certifique-se e retorne concluso.

P.I.C.

Lauro de Freitas (BA), 25 de setembro de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito
25/09/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:30

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:41

Recebidos os autos
25/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/07/2024 17:43

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.
08/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:06

Expedição de ato ordinatório.
27/05/2024 11:04

Expedição de sentença.
27/05/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:00

Expedição de sentença.
25/05/2024 01:10

Juntada de Petição de apelação
04/05/2024 05:14

Publicado Sentença em 03/05/2024.
04/05/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 18:57

Embargos de Declaração Acolhidos
18/05/2023 12:02

Conclusos para julgamento
08/03/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
06/04/2018 00:00

Concluso para Despacho
15/08/2016 00:00

Petição
15/08/2016 00:00

Publicação
08/08/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2016 00:00

Ausência de pressupostos processuais
01/02/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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