21/11/2024 09:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/11/2024 09:42

Baixa Definitiva
21/11/2024 09:42

Transitado em Julgado em 21/11/2024
21/11/2024 09:41

Desentranhado o documento
21/11/2024 09:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/10/2024 11:19

Juntada de Petição de Documento_1
31/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:41

Declarada decadência ou prescrição
11/10/2024 18:33

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aracy Lima Borges
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0510924-10.2014.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Edenilson De Jesus Santana Advogado: Cleber Nunes Andrade (OAB:BA944-A) Terceiro Interessado: Thiago Dos Santos De Souza Terceiro Interessado: Pm Alex Gabriel De Jesus Cad Terceiro Interessado: Pm Waldormiro Almeida Da Silva Cad Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0510924-10.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Edenilson de Jesus Santana Advogado(s): CLEBER NUNES ANDRADE (OAB:BA944-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): F DESPACHO Considerando o teor da Decisão de ID (66867823), prolatada pelo Juízo de 1.º Grau, que culminou com o oferecimento das razões recursais pela Defensoria Pública do Estado da Bahia em razão da inércia do causídico constituído pelo Apelante EDENILSON DE JESUS SANTANA , resta evidenciada a necessidade de correção do cadastro dos advogados do Recorrente.

Nesse desiderato, a fim de se evitar incorreções em futuras intimações, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, DETERMINO que a Secretaria da Primeira Câmara Criminal proceda à realização de diligências para que figure apenas a Defensoria Pública do Estado da Bahia como patronos do Apelante EDENILSON DE JESUS SANTANA.

Após a correção cadastral, voltem-me os autos imediatamente conclusos para apreciação do mérito recursal.

IVONE BESSA RAMOS Desembargadora Relatora
08/10/2024 01:49

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Documento_1
07/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:05

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 12:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/08/2024 14:17

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 13:15

Juntada de Petição de AC 0510924_10.2014.8.05.0001 ROUBO ABSOLVIÇÃO JUSTIÇA GRATUITA IMPROVIMENTO
19/08/2024 17:42

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:42

Expedição de Certidão.
15/08/2024 06:16

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
14/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:35

Conclusos #Não preenchido#
06/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Documento_1
06/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:51

Recebidos os autos
05/08/2024 16:51

Juntada de despacho
05/08/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 14:32

Juntada de Informações judiciais
13/06/2024 12:21

Juntada de notificação
25/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:13

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:48

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
30/11/2023 03:06

Publicado Despacho em 29/11/2023.
30/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 16:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/11/2023 11:07

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:36

Expedição de Certidão.
01/11/2023 11:31

Recebidos os autos
01/11/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Outros documentos • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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