26/02/2025 04:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000012-92.2019.8.05.0260 Procedimento Sumário Jurisdição: Tremedal Autor: Jose Batista Dos Santos Advogado: Danilo Marinho Ferraz (OAB:BA48071) Advogado: Maycon Marinho Ferraz (OAB:BA44688) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marcelo Tostes De Castro Maia (OAB:MG63440) Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 8000012-92.2019.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: AUTOR: JOSE BATISTA DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG SA DECISÃO Trata-se de ação em que se discute a legalidade da contratação de cartão de crédito consignado com retenção de benefício previdenciário por meio da reserva de margem consignável (RMC).

Em razão da decisão proferida no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS nº 8054499-74.2023.8.05.0000, que determinou a suspensão dos processos que versam sobre essa matéria, determino a suspensão deste feito, inclusive considerando que a fase instrutória já se encontra encerrada, conforme preceitua o art. 982, I, do CPC, visando à preservação da duração razoável do processo.

Após o julgamento do IRDR, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Mantenha-se o processo em caixa própria na secretaria, adicionando-se a etiqueta SUSPENSO.

P.I.C.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
12/09/2024 08:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 054499-74.2023.8.05.0000
21/08/2024 10:49

Juntada de Petição de alegações finais
05/08/2024 10:17

Conclusos para julgamento
01/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:55

Conclusos para despacho
25/11/2023 10:31

Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 18/10/2023 23:59.
25/11/2023 10:31

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 18/10/2023 23:59.
25/11/2023 04:51

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 18/10/2023 23:59.
25/11/2023 02:36

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 18/10/2023 23:59.
24/11/2023 19:44

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 18/10/2023 23:59.
24/11/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 18:25

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
23/09/2023 07:32

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 12:08

Juntada de Ofício
20/09/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2023 11:12

Expedição de Ofício.
13/01/2023 21:46

Publicado Intimação em 24/11/2022.
13/01/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
23/11/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 12:39

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 22/11/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
21/11/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 14:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL.
12/09/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 09:41

Juntada de Petição de certidão
27/09/2021 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2021 13:23

Publicado Intimação em 11/05/2021.
13/05/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
10/05/2021 13:01

Conclusos para despacho
10/05/2021 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2020 09:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 10:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 10:31

Audiência conciliação , instrução e julgamento cancelada para 30/04/2020 09:50.
19/03/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 05:38

Publicado Intimação em 13/03/2020.
12/03/2020 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 14:30

Expedição de intimação via Central de Mandados.
12/03/2020 14:13

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 30/04/2020 09:50.
28/11/2019 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 13:46

Conclusos para despacho
29/10/2019 04:12

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 28/10/2019 23:59:59.
29/10/2019 04:12

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 28/10/2019 23:59:59.
29/10/2019 04:12

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 28/10/2019 23:59:59.
28/10/2019 07:59

Publicado Intimação em 15/10/2019.
28/10/2019 07:59

Publicado Intimação em 15/10/2019.
23/10/2019 17:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 18:31

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 11:47

Expedição de intimação.
14/10/2019 11:47

Expedição de intimação.
08/10/2019 11:35

Conclusos para despacho
06/08/2019 16:39

Juntada de Petição de réplica
31/07/2019 01:25

Decorrido prazo de MAYCON MARINHO FERRAZ em 30/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 02:52

Publicado Intimação em 09/07/2019.
09/07/2019 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 13:26

Expedição de intimação.
07/06/2019 14:50

Decorrido prazo de DANILO MARINHO FERRAZ em 11/04/2019 23:59:59.
03/06/2019 13:47

Mero expediente
19/05/2019 04:18

Publicado Intimação em 21/03/2019.
19/05/2019 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 11:57

Juntada de aviso de recebimento
26/04/2019 12:35

Conclusos para decisão
09/04/2019 12:38

Juntada de Petição de contestação
09/04/2019 12:38

Juntada de Petição de contestação
26/03/2019 15:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 13:56

Expedição de citação.
19/03/2019 13:56

Expedição de citação.
19/03/2019 13:56

Expedição de intimação.
08/03/2019 17:39

Mero expediente
28/01/2019 09:27

Conclusos para decisão
28/01/2019 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2019

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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