01/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 21:47

Remessa dos Autos à Central de Custas
31/10/2024 21:47

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 04:23

Decorrido prazo de SUELI DIAS DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
29/10/2024 04:23

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/10/2024 23:59.
29/10/2024 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
29/10/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8042002-93.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Sueli Dias Dos Santos Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Apelado: Oi Movel S.a.

Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280.

Salvador - BA.

Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8042002-93.2021.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: SUELI DIAS DOS SANTOS APELADO: OI MOVEL S.A.

Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Sucumbente, devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento de custas processuais remanescentes dos autos, conforme DAJ e Demonstrativo em anexo, sob pena de encaminhamento para Central de Custas Remanescentes e inscrição em dívida ativa.

Após o pagamento, deverá ser apresentado comprovante de pagamento nos autos para a devida baixa do processo.

Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, os autos serão encaminhados à A Central de Custas Judiciais – CCJUD para PROTESTO DA CERTIDÃO DE DÉBITO DE CUSTAS JUDICIAIS, inscrição na DÍVIDA ATIVA e EXECUÇÃO FISCAL do débito pela PROCURADORIA DO ESTADO, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens para garantia da dívida apurada.

Salvador, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
02/10/2024 23:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:39

Decorrido prazo de SUELI DIAS DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 04:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
20/09/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:37

Recebidos os autos
23/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/11/2023 09:09

Juntada de Petição de contra-razões
25/11/2023 14:30

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 23/11/2023 23:59.
25/11/2023 06:15

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:34

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 22:25

Expedição de sentença.
14/11/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:37

Juntada de Petição de apelação
25/10/2023 21:13

Publicado Sentença em 19/10/2023.
25/10/2023 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
18/10/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 10:21

Expedição de sentença.
17/10/2023 14:40

Julgado improcedente o pedido
11/03/2022 17:34

Conclusos para julgamento
11/02/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 05:38

Decorrido prazo de SUELI DIAS DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.
08/02/2022 05:17

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/02/2022 23:59.
02/02/2022 02:58

Decorrido prazo de SUELI DIAS DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.
02/02/2022 02:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 31/01/2022 23:59.
04/12/2021 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.
04/12/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
02/12/2021 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2021 14:46

Expedição de ato ordinatório.
02/12/2021 14:45

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 23/09/2021 14:00 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
30/10/2021 04:57

Decorrido prazo de SUELI DIAS DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59.
28/10/2021 20:13

Juntada de Certidão
28/09/2021 15:37

Juntada de Petição de substabelecimento
27/09/2021 11:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 10:45

Juntada de ata da audiência
24/09/2021 10:43

Juntada de ata da audiência
22/09/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 04:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2021.
11/09/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
11/09/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
05/09/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2021 20:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 04:25

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/07/2021 23:59.
27/07/2021 13:27

Juntada de Petição de réplica
12/07/2021 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2021.
12/07/2021 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
05/07/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2021 14:42

Expedição de carta via ar digital.
05/07/2021 14:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 12:01

Juntada de Petição de contestação
10/06/2021 04:00

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021 04:00

Decorrido prazo de SUELI DIAS DOS SANTOS em 09/06/2021 23:59.
09/06/2021 02:35

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 02:35

Decorrido prazo de SUELI DIAS DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59.
01/06/2021 03:49

Decorrido prazo de SUELI DIAS DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 03:49

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 02:46

Decorrido prazo de SUELI DIAS DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 02:46

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 31/05/2021 23:59.
12/05/2021 19:25

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2021.
12/05/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 19:11

Publicado Decisão em 07/05/2021.
12/05/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
07/05/2021 17:35

Expedição de carta via ar digital.
06/05/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2021 14:21

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2021 14:21

Expedição de decisão.
06/05/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 14:14

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 23/09/2021 14:00 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
04/05/2021 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2021 12:15

Expedição de decisão.
03/05/2021 17:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2021 15:39

Conclusos para despacho
27/04/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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