TJBA - 0504782-35.2017.8.05.0146
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 09:40
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0504782-35.2017.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Daniel Goncalves De Oliveira Filho Advogado: Marcelo Carvalho De Souza (OAB:PE27604) Exequente: Shirley Goncalves Carreiro Advogado: Marcelo Carvalho De Souza (OAB:PE27604) Executado: Municipio De Juazeiro Advogado: Murilo Macedo Cavalcanti (OAB:BA50718) Advogado: Jorge Baltar Buarque De Gusmao (OAB:PE27830) Executado: Companhia De Seguranca, Transito E Transporte - Cstt Advogado: Murilo Macedo Cavalcanti (OAB:BA50718) Advogado: Jorge Baltar Buarque De Gusmao (OAB:PE27830) Executado: Sinalpark Juazeiro Estacionamentos Spe S.a.
Advogado: Sisenando Pinto De Carvalho Neto (OAB:BA31946) Advogado: Guilherme Souto Buarque De Gusmao (OAB:PE36648) Advogado: Jorge Baltar Buarque De Gusmao (OAB:PE27830) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Conselheiro Luiz Viana-1ª Vara da Fazenda Pública-R.
Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0504782-35.2017.8.05.0146 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: APELANTE: DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO, SHIRLEY GONCALVES CARREIRO Parte Passiva: APELADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO, COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTT, SINALPARK JUAZEIRO ESTACIONAMENTOS SPE S.A.
ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 - RETORNO DOS AUTOS DO TJ Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Com lastro no § 4º do art. 162 do CPC, procedo de ofício à intimação do(s) executado (s), através de seu (s) representante (s) legal, para, querendo, e, nos próprios autos, impugnar o pedido de execução/cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.
Havendo impugnação, intime-se o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar em 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos para sentença de homologação.
Juazeiro (BA), 30 de agosto de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROUZE APARECIDA CARDOSO SILVA SOUZA Técnico Judiciário -
07/10/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 12:15
Expedição de intimação.
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07/10/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 20:16
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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30/08/2024 11:42
Expedição de intimação.
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30/08/2024 11:39
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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30/08/2024 11:37
Expedição de intimação.
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30/08/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 11:34
Expedição de intimação.
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30/08/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 08:52
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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19/07/2024 08:07
Recebidos os autos
-
19/07/2024 08:07
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/04/2024 12:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
13/02/2024 07:16
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
-
13/02/2024 07:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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30/01/2024 21:13
Juntada de Petição de contra-razões
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30/01/2024 11:55
Juntada de Petição de contra-razões
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15/01/2024 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/01/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2024 17:35
Juntada de Petição de apelação
-
19/12/2023 05:12
Publicado Intimação em 05/12/2023.
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19/12/2023 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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19/12/2023 05:11
Publicado Intimação em 05/12/2023.
-
19/12/2023 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
19/12/2023 05:10
Publicado Intimação em 05/12/2023.
-
19/12/2023 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
19/12/2023 05:09
Publicado Intimação em 05/12/2023.
-
19/12/2023 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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06/12/2023 02:01
Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.
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06/12/2023 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
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04/12/2023 13:28
Expedição de intimação.
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04/12/2023 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/12/2023 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/12/2023 09:38
Expedição de ato ordinatório.
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04/12/2023 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/12/2023 09:38
Julgado procedente em parte o pedido
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18/02/2023 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
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26/01/2023 15:29
Conclusos para julgamento
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26/01/2023 15:29
Expedição de ato ordinatório.
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26/01/2023 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/01/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
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30/10/2022 13:15
Juntada de Petição de petição
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10/10/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
16/08/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
16/08/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
03/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
27/03/2022 00:00
Publicação
-
21/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/03/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
13/12/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
18/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/08/2021 00:00
Publicação
-
05/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
20/07/2021 00:00
Requisição de Informações
-
12/06/2019 00:00
Concluso para Sentença
-
08/02/2019 00:00
Publicação
-
06/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/02/2019 00:00
Mero expediente
-
22/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
22/03/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
19/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
19/03/2018 00:00
Mandado
-
19/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
28/02/2018 00:00
Publicação
-
26/02/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/02/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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05/01/2018 00:00
Petição
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15/12/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
15/12/2017 00:00
Mandado
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14/12/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
14/12/2017 00:00
Mandado
-
14/12/2017 00:00
Mandado
-
05/12/2017 00:00
Petição
-
20/11/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
17/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
17/11/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
17/11/2017 00:00
Mandado
-
06/11/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
06/11/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
06/11/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
31/10/2017 00:00
Publicação
-
26/10/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/10/2017 00:00
Antecipação de tutela
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18/09/2017 00:00
Concluso para Despacho
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15/09/2017 00:00
Petição
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02/09/2017 00:00
Publicação
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30/08/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/08/2017 00:00
Mero expediente
-
16/08/2017 00:00
Petição
-
14/08/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
14/08/2017 00:00
Expedição de documento
-
10/08/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2017
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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