TJBA - 8000442-13.2019.8.05.0044
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 08:43
Decorrido prazo de RITA SOUZA PEREIRA CONCEICAO em 31/01/2025 23:59.
-
28/03/2025 08:43
Decorrido prazo de LENITA ELIAS PEREIRA em 31/01/2025 23:59.
-
27/03/2025 17:25
Decorrido prazo de JOSEANI MAMONA SILVA ALVES em 31/01/2025 23:59.
-
27/03/2025 17:25
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BRANDAO STERING DOS ANJOS em 31/01/2025 23:59.
-
27/03/2025 17:25
Decorrido prazo de MERCIA DOS ANJOS SILVA em 31/01/2025 23:59.
-
27/03/2025 17:25
Decorrido prazo de ROZANIA SALUSTIANO em 31/01/2025 23:59.
-
27/03/2025 17:25
Decorrido prazo de JAYD PEDREIRA COSTA em 31/01/2025 23:59.
-
27/03/2025 17:25
Decorrido prazo de ALEXSANDRA SANTANA DE MACEDO MUNIZ em 31/01/2025 23:59.
-
27/03/2025 17:25
Decorrido prazo de LUCIENE BENICIO DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
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27/03/2025 17:25
Decorrido prazo de MIRIAN VIEIRA CARVALHO em 31/01/2025 23:59.
-
27/03/2025 17:25
Decorrido prazo de RUBIARA SANTOS FONSECA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
-
27/03/2025 17:25
Decorrido prazo de DEBORA SACRAMENTO DE ASSIS em 31/01/2025 23:59.
-
27/03/2025 17:25
Decorrido prazo de SIDINEI NERIS ALVES DE SANTANA em 31/01/2025 23:59.
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27/03/2025 17:25
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS LIMA em 31/01/2025 23:59.
-
27/03/2025 17:25
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VENTURA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
-
27/03/2025 17:25
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
-
27/03/2025 17:25
Decorrido prazo de REGIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
-
27/03/2025 17:25
Decorrido prazo de JACIRA DE JESUS DA CONCEICAO SANTOS em 31/01/2025 23:59.
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27/03/2025 09:36
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 09:35
Expedição de ato ordinatório.
-
27/03/2025 09:35
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2025 08:07
Decorrido prazo de CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
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16/02/2025 18:37
Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA LIMA VILAS BOAS DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
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06/01/2025 02:43
Publicado Intimação em 11/12/2024.
-
06/01/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
09/12/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 15:40
Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA LIMA VILAS BOAS DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 05:59
Decorrido prazo de ALEXSANDRA SANTANA DE MACEDO MUNIZ em 27/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 05:59
Decorrido prazo de LENITA ELIAS PEREIRA em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 04:01
Decorrido prazo de ROZANIA SALUSTIANO em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 04:01
Decorrido prazo de JACIRA DE JESUS DA CONCEICAO SANTOS em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 04:01
Decorrido prazo de JOSEANI MAMONA SILVA ALVES em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 04:01
Decorrido prazo de DEBORA SACRAMENTO DE ASSIS em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 04:01
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BRANDAO STERING DOS ANJOS em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 04:01
Decorrido prazo de RUBIARA SANTOS FONSECA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 04:01
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 04:01
Decorrido prazo de REGIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 04:01
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS LIMA em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 04:01
Decorrido prazo de MIRIAN VIEIRA CARVALHO em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 04:01
Decorrido prazo de MERCIA DOS ANJOS SILVA em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 04:01
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VENTURA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 04:01
Decorrido prazo de SIDINEI NERIS ALVES DE SANTANA em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 04:01
Decorrido prazo de JAYD PEDREIRA COSTA em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 04:01
Decorrido prazo de CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 04:01
Decorrido prazo de RITA SOUZA PEREIRA CONCEICAO em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 04:01
Decorrido prazo de LUCIENE BENICIO DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 00:01
Juntada de Petição de contestação
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DECISÃO 8000442-13.2019.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias Interessado: Rosana Cristina Lima Vilas Boas Dos Santos Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Alexsandra Santana De Macedo Muniz Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Lenita Elias Pereira Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Rozania Salustiano Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Jacira De Jesus Da Conceicao Santos Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Joseani Mamona Silva Alves Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Debora Sacramento De Assis Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Rita De Cassia Brandao Stering Dos Anjos Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Rubiara Santos Fonseca Dos Santos Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Rita De Cassia De Oliveira Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Regivania Ribeiro Dos Santos Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Maria De Fatima Santos Lima Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Mirian Vieira Carvalho Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Mercia Dos Anjos Silva Registrado(a) Civilmente Como Mercia Dos Anjos Silva Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Maria Das Gracas Ventura Dos Santos Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Sidinei Neris Alves De Santana Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Jayd Pedreira Costa Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Claudia Santana Dos Santos Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Rita Souza Pereira Conceicao Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Luciene Benicio Dos Santos Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Municipio De Candeias Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)8000442-13.2019.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS AUTOR:INTERESSADO: ROSANA CRISTINA LIMA VILAS BOAS DOS SANTOS e outros (19) Advogado(s) do reclamante: SIMONE BORGES PERES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIMONE BORGES PERES REU:INTERESSADO: MUNICIPIO DE CANDEIAS} DECISÃO(com força de mandado/ofício) Vistos e etc.
Atribuo ao feito o rito sumaríssimo, considerando o valor e a natureza desta causa (artigo 2º, da LEI Nº 12.153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009), bem como a rigor do Decreto Judiciário n. 063/2016, que instalou o Juizado Adjunto nesta Comarca. À Secretaria para que proceda com a atualização da CLASSE PROCESSUAL 14695 (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA).
Reservo-me a apreciar a tutela de urgência pleiteada após a formação do contraditório.
Diante das especificidades da causa, com vistas a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação.
Cite-se e intime-se a parte ré pessoalmente, por meio de remessa eletrônica dos autos, nos termos do art. 183 e 246, § 2º, do Código de Processo Civil ( CPC), para, querendo, apresentar contestação no prazo legal de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial.
Após o decurso do prazo para contestar, certifique-se, se necessário, e intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado da lide; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, já especificando as provas que pretende produzir, vedado o protesto genérico.
Após o decurso do prazo, certifique-se, se preciso, e tornem os autos conclusos.
Confiro ao presente despacho força de mandado de citação.
Publique-se.
Cumpra-se.
Candeias/BA, data constante da assinatura eletrônica.
ANDRÉ LUIZ SANTOS FIGUEIREDO Juiz de Direito -
02/10/2024 10:00
Expedição de ato ordinatório.
-
02/10/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 09:51
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
01/10/2024 11:41
Expedição de decisão.
-
01/10/2024 11:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2024 08:31
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 05:19
Publicado Intimação em 13/11/2023.
-
14/11/2023 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 8000442-13.2019.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Candeias Interessado: Rosana Cristina Lima Vilas Boas Dos Santos Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Alexsandra Santana De Macedo Muniz Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Lenita Elias Pereira Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Rozania Salustiano Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Jacira De Jesus Da Conceicao Santos Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Joseani Mamona Silva Alves Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Debora Sacramento De Assis Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Rita De Cassia Brandao Stering Dos Anjos Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Rubiara Santos Fonseca Dos Santos Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Rita De Cassia De Oliveira Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Regivania Ribeiro Dos Santos Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Maria De Fatima Santos Lima Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Mirian Vieira Carvalho Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Mercia Dos Anjos Silva Registrado(a) Civilmente Como Mercia Dos Anjos Silva Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Maria Das Gracas Ventura Dos Santos Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Sidinei Neris Alves De Santana Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Jayd Pedreira Costa Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Claudia Santana Dos Santos Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Rita Souza Pereira Conceicao Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Luciene Benicio Dos Santos Advogado: Simone Borges Peres (OAB:BA26705) Interessado: Municipio De Candeias Despacho: Processo nº 8000442-13.2019.8.05.0044 D E S P A C H O Aos Autores, para emendarem a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos documentos indispensáveis à propositura da ação, quais sejam prova de seu vínculo com a Administração Pública municipal e do exercício atual do cargo informado na inicial, sob pena de extinção.
Candeias, 17 de julho de 2019.
LEONARDO BRUNO RODRIGUES DO CARMO Juiz de Direito -
10/11/2023 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 23:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 23:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 09:24
Conclusos para despacho
-
14/10/2019 13:27
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de ROSANA CRISTINA LIMA VILAS BOAS DOS SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de ALEXSANDRA SANTANA DE MACEDO MUNIZ em 19/08/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de LENITA ELIAS PEREIRA em 19/08/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de ROZANIA SALUSTIANO em 19/08/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de JACIRA DE JESUS DA CONCEICAO SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de JOSEANI MAMONA SILVA ALVES em 19/08/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de DEBORA SACRAMENTO DE ASSIS em 19/08/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA BRANDAO STERING DOS ANJOS em 19/08/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de RUBIARA SANTOS FONSECA DOS SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA em 19/08/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de REGIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS LIMA em 19/08/2019 23:59:59.
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09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de MIRIAN VIEIRA CARVALHO em 19/08/2019 23:59:59.
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09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de MERCIA DOS ANJOS SILVA em 19/08/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VENTURA DOS SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de SIDINEI NERIS ALVES DE SANTANA em 19/08/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de JAYD PEDREIRA COSTA em 19/08/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de RITA SOUZA PEREIRA CONCEICAO em 19/08/2019 23:59:59.
-
09/09/2019 00:04
Decorrido prazo de LUCIENE BENICIO DOS SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.
-
08/09/2019 09:45
Publicado Despacho em 18/07/2019.
-
08/09/2019 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/07/2019 14:23
Expedição de despacho.
-
17/07/2019 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2019 08:10
Conclusos para despacho
-
13/03/2019 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2019
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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