26/03/2025 09:58

Baixa Definitiva
26/03/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 03:25

Decorrido prazo de JESSICA MILENE NUNES MATOS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 03:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIS NUNES MATOS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:57

Decorrido prazo de JESSICA MILENE NUNES MATOS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIS NUNES MATOS em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.
06/01/2025 03:36

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/01/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
15/12/2024 16:04

Publicado Intimação em 10/12/2024.
15/12/2024 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
15/12/2024 16:02

Publicado Intimação em 10/12/2024.
15/12/2024 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:17

Expedição de intimação.
04/12/2024 12:22

Expedição de despacho.
04/12/2024 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
28/11/2024 09:15

Conclusos para julgamento
28/11/2024 09:14

Juntada de Alvará
27/11/2024 08:44

Expedição de despacho.
27/11/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:38

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002012-19.2019.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Andre Luis Nunes Matos Advogado: Valeria Lima E Silva (OAB:BA58890) Exequente: Jessica Milene Nunes Matos Advogado: Valeria Lima E Silva (OAB:BA58890) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R.

Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 8002012-19.2019.8.05.0146 Parte Autora: EXEQUENTE: ANDRE LUIS NUNES MATOS, JESSICA MILENE NUNES MATOS Parte Ré: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc.

Retornam os autos com a(s) minutas das RPV's, as quais se tornarão automaticamente definitivas, caso não haja impugnação, devendo o ente devedor, efetuar o pagamento mediante depósito do valor na conta judicial cujo link para emissão da guia, consta do ofício.

As peças necessárias à formação do RPV, atentando para os princípios da economia processual e celeridade, podem ser impressas ou visualizadas, acessando o processo, via sistema PJE.

Havendo impugnação, retornem os autos conclusos na fila de analisar pedido de penhora, com a etiqueta informativa pertinente: [IMPUGNAÇÃO A MINUTA DE RPV].

Decorrido o prazo sem o pagamento, deve o cartório etiquetar: [SEQUESTRO RPV], e, em seguida, proceder com o sequestro do valor requisitado, devidamente atualizado, expedindo-se em seguida, os competentes alvarás.

Fica(m) intimado(s) o(s) beneficiário(s) para informar os dados bancários ou a chave pix para transferência dos valores, caso ainda não tenham sido informados.

Prazo de 15 dias.

Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com a devolução para o beneficiário.

Após expedido o(s) alvará(s), retire-se a suspensão e retornem os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento.

P.

I.

Cumpra-se.

Juazeiro-BA., 2 de outubro de 2024 José Goes Silva Filho Juiz de Direito
03/10/2024 08:18

Expedição de intimação.
02/10/2024 14:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:02

Conclusos para decisão
21/09/2024 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
30/08/2024 11:12

Expedição de intimação.
29/08/2024 14:53

Expedição de intimação.
29/08/2024 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.
22/08/2024 13:36

Conclusos para julgamento
22/08/2024 13:35

Expedição de intimação.
18/08/2024 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.
28/05/2024 13:22

Expedição de intimação.
28/05/2024 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:02

Conclusos para decisão
22/05/2024 09:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2024 10:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIS NUNES MATOS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 10:09

Decorrido prazo de JESSICA MILENE NUNES MATOS em 20/05/2024 23:59.
29/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 22:45

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
28/04/2024 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 11:55

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
02/03/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 09:49

Expedição de ato ordinatório.
26/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 05:25

Recebidos os autos
30/01/2024 05:25

Juntada de decisão
30/01/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/04/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 02:57

Decorrido prazo de JESSICA MILENE NUNES MATOS em 23/09/2022 23:59.
02/04/2023 06:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 13:26

Expedição de intimação.
16/03/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
06/01/2023 20:03

Publicado Intimação em 29/11/2022.
06/01/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
06/01/2023 20:02

Publicado Intimação em 29/11/2022.
06/01/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
06/01/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
26/12/2022 03:46

Decorrido prazo de ANDRE LUIS NUNES MATOS em 23/09/2022 23:59.
28/11/2022 23:06

Publicado Despacho em 31/08/2022.
28/11/2022 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 13:23

Conclusos para julgamento
25/11/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2022 22:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2022 23:59.
12/09/2022 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 11:48

Expedição de despacho.
30/08/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2022 06:55

Publicado Despacho em 12/05/2022.
14/05/2022 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
12/05/2022 08:51

Conclusos para julgamento
11/05/2022 11:40

Expedição de despacho.
11/05/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 11:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/04/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2022 13:21

Publicado Intimação em 08/08/2019.
08/01/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2022
08/01/2022 13:20

Publicado Intimação em 08/08/2019.
08/01/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2022
05/11/2021 05:37

Conclusos para julgamento
28/10/2021 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2021 23:59.
20/08/2021 03:20

Decorrido prazo de JESSICA MILENE NUNES MATOS em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 01:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIS NUNES MATOS em 19/08/2021 23:59.
08/08/2021 09:14

Publicado Intimação em 27/07/2021.
08/08/2021 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
08/08/2021 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
08/08/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
08/08/2021 09:13

Publicado Intimação em 27/07/2021.
08/08/2021 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
26/07/2021 15:33

Expedição de intimação.
26/07/2021 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 11:50

Despacho
10/03/2020 13:21

Conclusos para julgamento
10/03/2020 13:20

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
09/03/2020 18:48

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2020 08:18

Publicado Intimação em 24/01/2020.
21/02/2020 08:18

Publicado Intimação em 24/01/2020.
15/02/2020 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 09:59

Expedição de intimação via Sistema.
23/01/2020 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 10:19

Conclusos para despacho
14/11/2019 22:21

Juntada de Petição de réplica
25/10/2019 20:47

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2019.
25/10/2019 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 14:00

Expedição de ato ordinatório.
22/10/2019 13:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 16:51

Juntada de Petição de contestação
11/09/2019 16:49

Juntada de Petição de contestação
07/08/2019 12:42

Expedição de intimação.
07/08/2019 12:42

Expedição de intimação.
07/08/2019 12:42

Expedição de citação.
06/08/2019 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 11:13

Conclusos para decisão
01/07/2019 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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