TJBA - 8002012-19.2019.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 05:25
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
30/01/2024 05:25
Baixa Definitiva
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30/01/2024 05:25
Transitado em Julgado em 30/01/2024
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30/01/2024 02:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 00:31
Decorrido prazo de ANDRE LUIS NUNES MATOS em 24/01/2024 23:59.
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05/12/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 01:54
Publicado Decisão em 29/11/2023.
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30/11/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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28/11/2023 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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28/11/2023 09:57
Cominicação eletrônica
-
28/11/2023 09:57
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
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27/11/2023 17:51
Conclusos para decisão
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14/07/2023 10:42
Recebidos os autos
-
14/07/2023 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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