13/03/2025 19:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
28/11/2024 15:41

Baixa Definitiva
28/11/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 15:38

Expedição de sentença.
28/11/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:45

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
28/11/2024 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 05:26

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DOS SANTOS FILHO em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 21:08

Publicado Despacho em 07/10/2024.
21/10/2024 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR SENTENÇA 8133576-37.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Rubens Dos Santos Filho Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Reu: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8133576-37.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: JOSE RUBENS DOS SANTOS FILHO Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Uma vez noticiado o devido cumprimento integral das obrigações pendentes (ID. 466804051), nos exatos limites dispostos na porção dispositiva da Sentença ID. 179910982, julgo EXTINTA a presente execução, por Sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Vale a presente como mandado/ofício.

Salvador (BA), 3 de outubro de 2024 Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
06/10/2024 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 19:45

Expedição de sentença.
03/10/2024 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 10:10

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:35

Expedição de intimação.
01/10/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:59

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:17

Expedição de intimação.
10/09/2024 22:07

Expedição de decisão.
10/09/2024 22:07

Expedição de RPV.
16/08/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:34

Expedição de decisão.
08/08/2024 17:28

Expedição de despacho.
08/08/2024 17:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
08/08/2024 10:42

Expedição de despacho.
07/08/2024 17:16

Expedição de despacho.
07/08/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:41

Conclusos para despacho
30/07/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 21:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
04/07/2024 23:42

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DOS SANTOS FILHO em 27/05/2024 23:59.
04/07/2024 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/06/2024 23:59.
04/07/2024 23:34

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DOS SANTOS FILHO em 27/05/2024 23:59.
04/07/2024 16:57

Conclusos para decisão
25/06/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 21:19

Expedição de despacho.
20/05/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:05

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 05:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.
30/04/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
29/04/2024 17:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/04/2024 13:23

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2024 13:21

Expedição de despacho.
24/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:20

Recebidos os autos
24/04/2024 10:20

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/05/2022 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/05/2022 05:26

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DOS SANTOS FILHO em 06/05/2022 23:59.
18/04/2022 11:24

Publicado Despacho em 08/04/2022.
18/04/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 11:02

Juntada de Petição de contra-razões
07/04/2022 12:45

Expedição de despacho.
07/04/2022 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 16:54

Despacho
31/03/2022 16:49

Conclusos para decisão
31/03/2022 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
26/03/2022 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.
24/03/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 03:01

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DOS SANTOS FILHO em 03/03/2022 23:59.
13/02/2022 19:05

Publicado Intimação em 04/02/2022.
13/02/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022
03/02/2022 12:57

Expedição de intimação.
03/02/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 15:10

Expedição de despacho.
01/02/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 15:10

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2021 04:06

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DOS SANTOS FILHO em 29/11/2021 23:59.
28/11/2021 04:12

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DOS SANTOS FILHO em 22/11/2021 23:59.
28/11/2021 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2021 23:59.
28/11/2021 03:42

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DOS SANTOS FILHO em 26/11/2021 23:59.
24/11/2021 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:00

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DOS SANTOS FILHO em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2021 23:59.
20/11/2021 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2021 23:59.
11/11/2021 11:34

Juntada de Petição de informação
09/11/2021 07:33

Publicado Despacho em 26/10/2021.
09/11/2021 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
04/11/2021 06:34

Publicado Despacho em 27/10/2021.
04/11/2021 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
26/10/2021 16:59

Conclusos para julgamento
26/10/2021 16:58

Expedição de despacho.
26/10/2021 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 11:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
25/10/2021 14:53

Expedição de despacho.
25/10/2021 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 09:57

Conclusos para despacho
14/07/2021 10:10

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DOS SANTOS FILHO em 12/07/2021 23:59.
28/06/2021 07:57

Publicado Despacho em 15/06/2021.
28/06/2021 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
20/06/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 16:50

Expedição de citação.
01/06/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 21:26

Conclusos para despacho
17/04/2021 12:49

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 10/03/2021 23:59.
05/03/2021 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2021 05:05

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DOS SANTOS FILHO em 12/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 04:39

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 17:07

Expedição de citação via Sistema.
20/01/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 10:33

Conclusos para despacho
25/11/2020 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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