23/07/2025 19:18

Decorrido prazo de WYDEMAN PINHEIRO ADAN NETO *61.***.*73-17 em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:53

Decorrido prazo de WYDEMAN PINHEIRO ADAN NETO *61.***.*73-17 em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 22:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTO DO CACHOEIRINHA em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025 22:05

Decorrido prazo de WYDEMAN PINHEIRO ADAN NETO *61.***.*73-17 em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 85728188 Documento: 85728188
08/07/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:03

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
28/06/2025 02:49

Publicado Ementa em 30/06/2025.
28/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 09:12

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
18/06/2025 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 18:39

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 17:26

Deliberado em sessão - julgado
16/06/2025 09:53

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:53

Incluído em pauta para 10/06/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
21/05/2025 12:20

Solicitado dia de julgamento
15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTO DO CACHOEIRINHA em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTO DO CACHOEIRINHA em 13/05/2025 23:59.
07/05/2025 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.
07/05/2025 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 16:25

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2025 16:24

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:19

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 03:21

Publicado Despacho em 06/05/2025.
06/05/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 11:23

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
30/04/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 16:41

Conclusos #Não preenchido#
22/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 04:51

Publicado Ementa em 14/04/2025.
18/04/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 10:05

Conhecido o recurso de CONDOMINIO ALTO DO CACHOEIRINHA - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido em parte
09/04/2025 10:14

Conhecido em parte o recurso de CONDOMINIO ALTO DO CACHOEIRINHA - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
08/04/2025 17:56

Juntada de Petição de certidão
08/04/2025 17:34

Deliberado em sessão - julgado
13/03/2025 18:11

Incluído em pauta para 01/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
12/03/2025 12:32

Solicitado dia de julgamento
29/01/2025 04:36

Decorrido prazo de WYDEMAN PINHEIRO ADAN NETO *61.***.*73-17 em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:08

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025 15:07

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 01:28

Publicado Decisão em 21/01/2025.
15/01/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 08:51

Juntada de Certidão
09/01/2025 07:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO ALTO DO CACHOEIRINHA - CNPJ: 00.***.***/0001-05 (APELANTE).
04/11/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO ALTO DO CACHOEIRINHA em 30/10/2024 23:59.
27/10/2024 12:16

Conclusos #Não preenchido#
27/10/2024 12:16

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8059611-89.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Wydeman Pinheiro Adan Neto *61.***.*73-17 Advogado: Daniela Almeida Modesto Silva (OAB:BA57435-A) Apelante: Condominio Alto Do Cachoeirinha Advogado: Jonas Rosa Goncalves (OAB:BA34035-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8059611-89.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CONDOMINIO ALTO DO CACHOEIRINHA Advogado(s): JONAS ROSA GONCALVES (OAB:BA34035-A) APELADO: WYDEMAN PINHEIRO ADAN NETO *61.***.*73-17 Advogado(s): DANIELA ALMEIDA MODESTO SILVA (OAB:BA57435-A) DESPACHO Vistos etc.

O apelante requereu preliminarmente a gratuidade da justiça.

Trata-se de Condomínio edilício, portanto, equiparado para fins de concessão de gratuidade às pessoas jurídicas, segundo precedentes do STJ.

Sendo assim, a concessão de tal benesse ao condomínio, segundo doutrina e jurisprudência, está condicionada à demonstração da sua impossibilidade de suportar o pagamento dos encargos processuais, ao contrário do que ocorre com as pessoas físicas que gozam de presunção relativa de hipossuficiência.

Logo, determino ao apelante que comprove a impossibilidade de recolher as custas recursais, sob pena de indeferimento da gratuidade e deserção.

Prazo: 10 dias.

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.

Des.

Josevando Souza Andrade Relator A10
08/10/2024 04:18

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 11:11

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:46

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:23

Recebidos os autos
18/06/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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