12/06/2025 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
09/05/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MACIEL NETA em 08/05/2025 23:59.
10/04/2025 01:56

Publicado Ementa em 10/04/2025.
10/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 18:09

Conhecido o recurso de MARIA IZABEL MACIEL NETA - CPF: *72.***.*68-34 (PARTE AUTORA) e não-provido
07/04/2025 17:06

Juntada de Petição de certidão
07/04/2025 16:27

Deliberado em sessão - julgado
25/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:15

Incluído em pauta para 26/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
07/03/2025 14:52

Incluído em pauta para 20/03/2025 12:00:00 Sessão Cível Direto Público - Plenário.
18/02/2025 12:48

Solicitado dia de julgamento
17/02/2025 08:43

Conclusos #Não preenchido#
17/02/2025 08:41

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MACIEL NETA em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 04:04

Expedição de Certidão.
08/11/2024 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
08/11/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:24

Cominicação eletrônica
06/11/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:14

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
05/11/2024 01:59

Expedição de Certidão.
31/10/2024 05:34

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
25/10/2024 16:04

Declarada incompetência
08/10/2024 11:18

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 11:18

Juntada de Certidão
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MACIEL NETA em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MACIEL NETA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:45

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:41

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:27

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2024 11:27

Juntada de Certidão
26/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 06:17

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MACIEL NETA em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:34

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:23

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
23/02/2024 14:44

Conhecido o recurso de MARIA IZABEL MACIEL NETA - CPF: *72.***.*68-34 (PARTE AUTORA) e provido em parte
22/02/2024 01:22

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão
19/02/2024 03:46

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
15/02/2024 13:36

Deliberado em sessão - julgado
15/02/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:09

Incluído em pauta para 25/01/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/02/2024 15:48

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2024 17:47

Deliberado em sessão - julgado
30/11/2023 18:25

Solicitado dia de julgamento
29/11/2023 11:01

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2023 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:57

Juntada de Petição de petição incidental
15/11/2023 04:45

Publicado Despacho em 14/11/2023.
15/11/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Josevando Souza Andrade DESPACHO 8047015-08.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Maria Izabel Maciel Neta Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8047015-08.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA IZABEL MACIEL NETA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Determino a intimação da parte exequente, a fim de que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação apresentada pelo Estado da Bahia.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 9 de novembro de 2023.

Des.

Josevando Souza Andrade Relator A1
12/11/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 08:26

Conclusos #Não preenchido#
02/11/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 00:18

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MACIEL NETA em 25/10/2023 23:59.
05/10/2023 17:31

Expedição de Certidão.
30/09/2023 02:23

Publicado Despacho em 29/09/2023.
30/09/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
28/09/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 22:45

Conclusos #Não preenchido#
20/09/2023 22:45

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:59

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8142378-53.2022.8.05.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/09/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 8004193-83.2023.8.05.0103

Marcos Conceicao Pinho

Jessica Natalia Silva Araujo

Advogado: Claudia Patricia de Farias Bastos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2023 23:30

Exibir Processo

Processo nº 8040683-44.2019.8.05.0039

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Antonio Marcio Sena de Andrade

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2019 10:19

Exibir Processo

Processo nº 8098986-29.2023.8.05.0001

Caique Leda Goncalves

Municipio de Salvador

Advogado: Christine Mattos Albiani Lemos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2023 17:49

Exibir Processo

Processo nº 8148220-77.2023.8.05.0001

Banco Votorantim S.A.

Bianca Helena dos Santos

Advogado: Welson Gasparini Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/12/2023 15:19

Exibir Processo