21/03/2025 17:22

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida
21/03/2025 17:22

Recebido do STF - Decisão do Tribunal Mantida
13/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0473617-3)
19/11/2024 01:52

Decorrido prazo de VALDEMIRA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:52

Decorrido prazo de ERIC SANTANA DE BRITO GRAUPNER em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:52

Decorrido prazo de VALDEMIRA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:52

Decorrido prazo de ERIC SANTANA DE BRITO GRAUPNER em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:37

Juntada de Certidão
31/10/2024 05:35

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 01:57

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 20:19

Juntada de Petição de Documento_1
29/10/2024 19:52

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:51

Expedição de Certidão.
26/10/2024 08:08

Outras Decisões
25/10/2024 17:59

Outras Decisões
24/10/2024 09:33

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ERIC SANTANA DE BRITO GRAUPNER em 23/10/2024 23:59.
11/10/2024 08:02

Juntada de Petição de 0543592_29.2017.8.05.0001
11/10/2024 07:58

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0543592-29.2017.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Eric Santana De Brito Graupner Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623-A) Advogado: Fabiano Cavalcante Pimentel (OAB:BA18374-A) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Luis Vagner Dos Santos Anunciação Terceiro Interessado: Valdemira Dos Santos Anunciação Terceiro Interessado: Valquiria Dos Santos Anunciacao Terceiro Interessado: Marcos Paulo Santos De Souza Terceiro Interessado: Clodiva Malaquias Santana Terceiro Interessado: Marcia De Almeida Siqueira Terceiro Interessado: Meriele Souza Portugal Terceiro Interessado: Luciana Gomes Silva Terceiro Interessado: José Amorim Flores Júnior Terceiro Interessado: Agnaldo Alves Ceita Filho Terceiro Interessado: Marcelo Claudio Barbosa De Oliveira Terceiro Interessado: Antônio Basílio Honorato Barbosa Terceiro Interessado: Eder Silveira Rosário Terceiro Interessado: Silvanda Souza Silva Terceiro Interessado: Adeilson Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Carlos Alan Jesus De Oliveira Cadastro Apelante: Valdemira Dos Santos Anunciação Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Intimação: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0543592-29.2017.8.05.0001 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439) APELADO: ERIC SANTANA DE BRITO GRAUPNER Advogado(s): BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB:BA15623), FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL (OAB:BA18374) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal.

Salvador, 4 de outubro de 2024.

FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
08/10/2024 03:45

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 14:16

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 14:15

Juntada de Petição de contra-razões
04/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de VALDEMIRA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ERIC SANTANA DE BRITO GRAUPNER em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de VALDEMIRA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ERIC SANTANA DE BRITO GRAUPNER em 03/10/2024 23:59.
20/09/2024 15:46

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
20/09/2024 15:45

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
18/09/2024 09:39

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 09:39

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 16:46

Juntada de Petição de Documento_1
16/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
14/09/2024 09:17

Recurso Extraordinário não admitido
14/09/2024 09:07

Recurso Especial não admitido
12/09/2024 15:22

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:44

Juntada de Petição de PJE 0543592_29.2017.8.05.0001
07/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:44

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
03/09/2024 16:35

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de VALDEMIRA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ERIC SANTANA DE BRITO GRAUPNER em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de LUIS VAGNER DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de Valdemira dos Santos Anunciação em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de Valquiria dos Santos Anunciacao em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCOS PAULO SANTOS DE SOUZA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de Clodiva Malaquias Santana em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de Marcia de Almeida Siqueira em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MERIELE SOUZA PORTUGAL em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de LUCIANA GOMES SILVA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSÉ AMORIM FLORES JÚNIOR em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES CEITA FILHO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCELO CLAUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTÔNIO BASÍLIO HONORATO BARBOSA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de EDER SILVEIRA ROSÁRIO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de SILVANDA SOUZA SILVA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de Adeilson Ferreira dos Santos em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de Carlos Alan Jesus de Oliveira cadastro em 27/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:07

Juntada de Petição de Documento_1
16/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/08/2024 11:19

Juntada de Petição de recurso especial
10/08/2024 05:39

Publicado Ementa em 12/08/2024.
10/08/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:32

Conhecido o recurso de ERIC SANTANA DE BRITO GRAUPNER (APELADO) e não-provido
07/08/2024 13:31

Conhecido o recurso de VALDEMIRA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO (APELANTE) e não-provido
06/08/2024 17:38

Juntada de Petição de certidão
06/08/2024 17:33

Deliberado em sessão - julgado
02/08/2024 13:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/08/2024 08:16

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 08:16

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 15:44

Incluído em pauta para 06/08/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
31/07/2024 23:14

Juntada de Petição de CIENTE
30/07/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Adiado
30/07/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
25/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:53

Incluído em pauta para 30/07/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
22/07/2024 16:34

Retirado de pauta
09/07/2024 17:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/07/2024 08:50

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:32

Incluído em pauta para 16/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
02/07/2024 18:29

Solicitado dia de julgamento
29/06/2024 00:33

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
13/06/2024 10:47

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2024 18:37

Juntada de Petição de 0543592_29.2017.8.05.0001
12/06/2024 10:20

Expedição de Certidão.
12/06/2024 04:54

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/06/2024 11:00

Conclusos #Não preenchido#
07/06/2024 10:59

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:42

Recebidos os autos
06/06/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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