06/05/2025 00:12

Expedição de despacho.
23/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:49

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:29

Juntada de Petição de laudo pericial
08/04/2025 11:38

Expedição de despacho.
08/04/2025 09:29

Juntada de Petição de laudo complementar
07/04/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:30

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 08:22

Decorrido prazo de FELIPE MENEZES DE SOUZA em 13/03/2025 23:59.
16/03/2025 08:22

Decorrido prazo de PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 16:11

Expedição de despacho.
21/02/2025 16:02

Expedição de despacho.
19/02/2025 15:54

Expedição de despacho.
19/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:27

Juntada de Petição de laudo pericial
31/10/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 12:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 16:22

Juntada de Alvará
23/10/2024 10:05

Expedição de despacho.
23/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:09

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:36

Juntada de Petição de laudo pericial
11/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8042003-10.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB:BA15613) Embargado: Estado Da Bahia Advogado: Joao Sampaio Rego Neto (OAB:BA9855) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8042003-10.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Creditamento] Parte Ativa: EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Ciência às partes acerca da designação do início da produção da prova pericial.

Após, aguarde-se, em Cartório, a entrega do laudo.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
09/10/2024 18:36

Juntada de Alvará
07/10/2024 17:03

Expedição de despacho.
07/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:12

Conclusos para despacho
30/09/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8042003-10.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB:BA15613) Embargado: Estado Da Bahia Advogado: Joao Sampaio Rego Neto (OAB:BA9855) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8042003-10.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Creditamento] Parte Ativa: EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Ciência às partes acerca da designação do início da produção da prova pericial.

Após, aguarde-se, em Cartório, a entrega do laudo.

P.

I.

Salvador (BA), data da assinatura digital
26/09/2024 14:07

Expedição de despacho.
23/09/2024 14:55

Expedição de despacho.
23/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:26

Juntada de Petição de laudo pericial
31/08/2024 13:12

Juntada de Petição de parecer
28/08/2024 13:26

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:41

Expedição de despacho.
25/05/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.
22/05/2024 12:54

Expedição de despacho.
22/05/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:03

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:02

Expedição de despacho.
10/04/2024 09:57

Expedição de despacho.
08/04/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 14:26

Publicado Despacho em 03/04/2024.
06/04/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 13:48

Juntada de Petição de laudo pericial
26/03/2024 13:33

Expedição de despacho.
26/03/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:25

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:25

Expedição de despacho.
01/03/2024 18:02

Juntada de Petição de parecer
28/02/2024 09:02

Juntada de Ofício
27/02/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 20:29

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/02/2024 23:59.
21/02/2024 20:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
18/02/2024 23:25

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/02/2024 23:59.
14/02/2024 16:52

Publicado Despacho em 22/01/2024.
14/02/2024 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
26/01/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:19

Expedição de despacho.
19/12/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 16:39

Conclusos para decisão
18/12/2023 09:56

Juntada de Petição de laudo pericial
16/12/2023 18:02

Juntada de Petição de parecer
16/12/2023 06:24

Publicado Decisão em 15/12/2023.
16/12/2023 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 11:29

Juntada de intimação
14/12/2023 11:09

Expedição de decisão.
14/12/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 01:31

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 13:47

Outras Decisões
28/11/2023 22:36

Publicado Decisão em 06/11/2023.
28/11/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
22/11/2023 17:58

Conclusos para decisão
21/11/2023 12:29

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 10:59

Expedição de decisão.
01/11/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 17:51

Outras Decisões
24/10/2023 15:30

Conclusos para decisão
24/10/2023 15:10

Juntada de Certidão
21/10/2023 11:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
13/10/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:46

Expedição de despacho.
06/10/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 00:43

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/08/2023 23:59.
04/10/2023 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.
04/10/2023 00:11

Conclusos para decisão
03/10/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 22:47

Publicado Despacho em 08/08/2023.
09/08/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 13:39

Expedição de despacho.
07/08/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:07

Expedição de despacho.
27/07/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 03:54

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 17:21

Publicado Despacho em 29/06/2023.
30/06/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 11:43

Conclusos para despacho
28/06/2023 11:42

Expedição de despacho.
28/06/2023 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 10:47

Expedição de despacho.
19/04/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 09:57

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 18:41

Conclusos para decisão
03/04/2023 18:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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