TJBA - 0308346-47.2013.8.05.0113

17/06/2024 07:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/06/2024 07:40

Baixa Definitiva

17/06/2024 07:40

Transitado em Julgado em 17/06/2024

14/06/2024 10:44

Juntada de Certidão

14/06/2024 10:43

Juntada de Certidão

04/06/2024 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2024 23:59.

11/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 10/05/2024 23:59.

18/04/2024 06:05

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.

17/04/2024 10:49

Juntada de Petição de certidão

16/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.

16/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024 15:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

16/04/2024 14:53

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

15/04/2024 18:46

Deliberado em sessão - julgado

26/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.

25/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 18:26

Incluído em pauta para 08/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

25/03/2024 13:35

Solicitado dia de julgamento

21/03/2024 08:47

Conclusos #Não preenchido#

21/03/2024 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2024 23:59.

19/03/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

07/03/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 06/03/2024 23:59.

15/02/2024 09:05

Juntada de Certidão

07/02/2024 03:57

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

31/01/2024 10:08

Expedição de Certidão.

29/01/2024 13:06

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com #numero_tema_controversia_tribunal_superior

18/01/2024 13:59

Conclusos #Não preenchido#

18/01/2024 13:56

Juntada de Certidão

11/03/2023 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2023 23:59.

14/02/2023 02:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 02:43

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

20/01/2023 03:04

Expedição de Certidão.

12/01/2023 09:21

Juntada de Petição de petição

12/01/2023 04:03

Publicado Decisão em 11/01/2023.

12/01/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

10/01/2023 16:32

Juntada de Certidão

10/01/2023 10:16

Expedição de decisão.

03/01/2023 11:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

29/08/2022 08:35

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2022 01:06

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022 01:06

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

15/07/2022 10:57

Publicado Intimação em 15/07/2022.

15/07/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022 10:16

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

11/07/2022 08:55

Juntada de Certidão

07/07/2022 14:44

Juntada de Petição de recurso especial

07/04/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/04/2022 23:59.

24/03/2022 03:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 17/03/2022 23:59.

24/03/2022 03:16

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/02/2022 09:04

Expedição de Certidão.

18/02/2022 08:10

Publicado Ementa em 18/02/2022.

18/02/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

17/02/2022 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022 14:44

Julgado improcedente o pedido

15/02/2022 18:24

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2022 16:06

Juntada de Petição de petição incidental

04/02/2022 01:05

Expedição de Certidão.

03/02/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022 15:50

Incluído em pauta para 15/02/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

27/01/2022 16:48

Solicitado dia de julgamento

19/01/2022 09:43

Conclusos #Não preenchido#

19/01/2022 09:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/01/2022 09:07

Expedição de Certidão.

14/01/2022 08:49

Expedição de Certidão.

13/01/2022 12:25

Recebidos os autos

13/01/2022 12:25

Distribuído por sorteio