TJBA - 8002070-98.2023.8.05.0237
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 14:55
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 14:55
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2024 14:53
Transitado em Julgado em 14/10/2024
-
08/10/2024 15:18
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA cancelada conduzida por 15/12/2023 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, #Não preenchido#.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8002070-98.2023.8.05.0237 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Autor: Giselia Oliveira Dos Santos Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509) Advogado: Claudio Almeida Dos Anjos (OAB:BA40101) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av.
Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081.
E-mail: [email protected] Processo nº: 8002070-98.2023.8.05.0237 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Assunto: [Cartão de Crédito, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] AUTOR: GISELIA OLIVEIRA DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de ação de declaração de nulidade de contrato com pedido de indenização de danos morais proposta por GISELIA OLIVEIRA DOS SANTOS em face de BANCO BMG SA, devidamente qualificados na inicial.
A parte autora, na forma do requerimento retro, formulou pedido de desistência da ação.
Este é o relatório.
Decido.
A falta de interesse do(a) autor(a) no prosseguimento do feito, configurada pelo pedido de desistência, autoriza a imediata extinção do processo.
Por outro lado, a desistência da presente ação, a qual traduz-se como direito abstrato e autônomo não importa renúncia ao direito material subjacente e não impede o ajuizamento de nova ação (RT 490/59).
Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que surta os efeitos pertinentes, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime(m)-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
São Gonçalo dos Campos (BA), 23 de setembro de 2024.
Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito -
26/09/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 16:57
Extinto o processo por desistência
-
30/07/2024 13:03
Conclusos para julgamento
-
30/07/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 18:12
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/01/2024 23:59.
-
06/01/2024 22:53
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
06/01/2024 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
-
15/12/2023 11:32
Juntada de ata da audiência
-
14/12/2023 07:43
Juntada de Petição de substabelecimento
-
08/12/2023 21:18
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 20:59
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 17:12
Juntada de Petição de contestação
-
30/11/2023 02:09
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
30/11/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
28/11/2023 13:55
Expedição de citação.
-
28/11/2023 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/11/2023 13:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/11/2023 13:53
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada para 15/12/2023 11:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.
-
28/11/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 19:11
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
03/11/2023 19:11
Conclusos para decisão
-
03/11/2023 19:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8003119-38.2024.8.05.0271
Banco do Nordeste do Brasil S/A
C.g Distribuidora de Alimentos LTDA
Advogado: Maria do Socorro Pontes de Noroes Milfon...
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/07/2024 23:14
Processo nº 8063866-25.2023.8.05.0000
Jose Carlos Pereira Souza
Secretario Estadual da Administracao
Advogado: Rafael Fraga Bernardo
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/12/2023 17:59
Processo nº 0536544-19.2017.8.05.0001
Aidil Jesus dos Santos Santos
Companhia de Seguros Alianca da Bahia
Advogado: Marcelo Brazil Ferreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/06/2017 11:51
Processo nº 8005542-35.2020.8.05.0004
Marinalva Damasceno Dantas
Micaella Rayane Santos Reis
Advogado: Almir Rogerio Souza de Sao Paulo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/07/2020 16:00
Processo nº 8142503-50.2024.8.05.0001
Gerson do Nascimento Oliveira
Estado da Bahia
Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/10/2024 14:01