14/06/2025 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 13/06/2025 23:59.
22/05/2025 09:20

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 16:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/05/2025 13:13

Expedição de ato ordinatório.
09/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:48

Recebidos os autos
09/05/2025 12:48

Juntada de mandado duplicado
09/05/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/11/2024 09:22

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2024 17:14

Juntada de Petição de contra-razões
31/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 16:19

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:10

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2024 08:48

Expedição de sentença.
03/10/2024 15:29

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2024 12:53

Conclusos para julgamento
02/04/2024 01:25

Decorrido prazo de REINALDO DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
01/04/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 07:48

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.
02/03/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
01/03/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
28/02/2024 07:03

Expedição de ato ordinatório.
28/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:00

Juntada de Petição de réplica
23/02/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 21:09

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:49

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 16:12

Expedição de citação.
07/12/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 12:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023 14:54

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:10

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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