14/06/2025 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 13/06/2025 23:59.
22/05/2025 09:17

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/05/2025 10:53

Expedição de ato ordinatório.
14/05/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 23:40

Recebidos os autos
13/05/2025 23:40

Juntada de decisão
13/05/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/02/2025 11:15

Juntada de Petição de contra-razões
11/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 21:26

Juntada de Petição de recurso inominado
21/01/2025 14:05

Expedição de sentença.
16/01/2025 21:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2024 20:16

Decorrido prazo de JOANITA ARAUJO SANTOS em 05/11/2024 23:59.
16/11/2024 19:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
16/11/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
06/11/2024 09:28

Juntada de Petição de contra-razões
29/10/2024 16:48

Conclusos para julgamento
28/10/2024 15:38

Juntada de Petição de contra-razões
24/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 16:19

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:22

Juntada de Petição de recurso inominado
07/10/2024 08:33

Expedição de sentença.
04/10/2024 23:16

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 23:16

Julgado procedente em parte o pedido
25/05/2024 06:28

Decorrido prazo de JOANITA ARAUJO SANTOS em 21/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:31

Decorrido prazo de JOANITA ARAUJO SANTOS em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:46

Conclusos para julgamento
03/05/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.
27/04/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 08:36

Expedição de ato ordinatório.
23/04/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
20/04/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 14:24

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 19:44

Juntada de Petição de contestação
13/04/2024 01:16

Publicado Intimação em 09/04/2024.
13/04/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 13:44

Expedição de citação.
03/04/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 08:52

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8011165-50.2024.8.05.0001

Fabio Augusto de Castro

Banco Bradesco SA

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/01/2024 07:23

Exibir Processo

Processo nº 8123181-44.2024.8.05.0001

Jose Freitas Gomes

Estado da Bahia

Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 8000280-39.2024.8.05.0239

Maria Luciene Simoes

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/03/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 8000221-32.2024.8.05.0213

Romeu Rocha dos Reis

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: David Oliveira Gama

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/01/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 8007059-47.2023.8.05.0141

Joanita Araujo Santos

Municipio de Jequie

Advogado: Erick Menezes de Oliveira Junior

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/02/2025 10:35

Exibir Processo