TJBA - 0535365-84.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 10:00
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
15/07/2025 10:00
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 10:00
Transitado em Julgado em 15/07/2025
-
15/07/2025 09:58
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 17:50
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/05/2025 10:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/05/2025 19:35
Juntada de Petição de certidão
-
12/05/2025 19:02
Deliberado em sessão - julgado
-
10/04/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 09:48
Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
04/04/2025 12:17
Solicitado dia de julgamento
-
14/10/2024 14:26
Conclusos #Não preenchido#
-
14/10/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
João Augusto Alves de Oliveira Pinto INTIMAÇÃO 0535365-84.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Cristiane Dos Santos Da Silva Advogado: Eliene Miranda Pessoa (OAB:BA36691-A) Advogado: Ana Paula Da Silveira Borges (OAB:BA17835-A) Apelante: Municipio De Salvador Advogado: Luis Sergio De Souza Carneiro (OAB:BA68805-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO – INTIMAR EMBARGADO PARA CONTRARRAZÕES Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0535365-84.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): LUIS SERGIO DE SOUZA CARNEIRO APELADO: CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ELIENE MIRANDA PESSOA, ANA PAULA DA SILVEIRA BORGES Relator(a): Des.
João Augusto Alves de Oliveira Pinto Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o embargado, para, querendo, no prazo de cinco dias apresentar suas contrarrazões.
Salvador, 7 de outubro de 2024.
Diretora de Secretaria (assinado digitalmente) -
09/10/2024 02:31
Publicado Intimação em 09/10/2024.
-
09/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
07/10/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 01:00
Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 11:28
Conclusos #Não preenchido#
-
27/05/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 05:07
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 17:31
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 15:43
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
-
14/05/2024 09:01
Conhecido o recurso de CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA - CPF: *92.***.*24-00 (APELADO) e não-provido
-
13/05/2024 18:04
Juntada de Petição de certidão
-
13/05/2024 17:28
Deliberado em sessão - julgado
-
16/04/2024 07:07
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 16:20
Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
09/04/2024 10:51
Solicitado dia de julgamento
-
06/12/2023 09:05
Conclusos #Não preenchido#
-
27/11/2023 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
-
22/07/2023 00:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0252574-0)
-
05/07/2023 00:02
Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA em 04/07/2023 23:59.
-
13/06/2023 09:09
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 05:25
Publicado Despacho em 07/06/2023.
-
09/06/2023 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
06/06/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 19:43
Expedição de despacho.
-
05/06/2023 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 12:08
Conclusos #Não preenchido#
-
02/06/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 00:43
Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 19:31
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
12/05/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
05/05/2023 14:02
Juntada de Petição de contra-razões
-
11/04/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 17:36
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
15/03/2023 01:26
Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA em 14/03/2023 23:59.
-
15/02/2023 09:09
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 09:10
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 01:39
Publicado Decisão em 13/02/2023.
-
14/02/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
10/02/2023 10:25
Expedição de decisão.
-
09/02/2023 17:24
Recurso Especial não admitido
-
30/01/2023 19:57
Conclusos #Não preenchido#
-
30/01/2023 13:56
Juntada de Petição de contra-razões
-
29/12/2022 03:44
Publicado Intimação em 13/12/2022.
-
29/12/2022 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
-
12/12/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
21/09/2022 01:02
Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA em 20/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 01:35
Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 01:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 00:09
Expedição de Certidão.
-
24/08/2022 13:56
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 08:17
Publicado Despacho em 19/08/2022.
-
19/08/2022 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
18/08/2022 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/08/2022 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 11:52
Juntada de Informações judiciais
-
17/05/2022 18:48
Juntada de Petição de recurso especial
-
12/05/2022 15:22
Conclusos #Não preenchido#
-
12/05/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
05/02/2022 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2022 23:59.
-
13/12/2021 00:35
Decorrido prazo de CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA em 09/12/2021 23:59.
-
16/11/2021 08:28
Publicado Ementa em 16/11/2021.
-
16/11/2021 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
-
12/11/2021 13:52
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2021 20:36
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
-
09/11/2021 19:07
Deliberado em sessão - julgado
-
26/10/2021 11:14
Incluído em pauta para 09/11/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.
-
20/10/2021 15:39
Solicitado dia de julgamento
-
07/10/2021 15:49
Conclusos #Não preenchido#
-
07/10/2021 15:49
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 13:26
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 15:37
Recebidos os autos
-
06/10/2021 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição Incidental • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007194-18.2008.8.05.0079
Espolio de Evany Soares Duarte
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Raquel Santos Freitas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/12/2008 14:56
Processo nº 0007194-18.2008.8.05.0079
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Espolio de Evany Soares Duarte
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/04/2024 12:24
Processo nº 0000307-50.2012.8.05.0023
Rosangela Santos
Uoshinton Chaves Santos
Advogado: Jose Henrique Barbos a
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/06/2012 10:15
Processo nº 0535365-84.2016.8.05.0001
Cristiane dos Santos da Silva
Municipio de Salvador
Advogado: Ana Paula da Silveira Borges
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/06/2016 14:12
Processo nº 8035933-43.2024.8.05.0000
Livia Fernandes Teixeira
Universidade do Estado da Bahia
Advogado: Alexandre Guanais Teixeira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/06/2024 08:11