04/07/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 09:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/04/2025 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2025 18:03

Expedição de intimação.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000267-26.2016.8.05.0108 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iraquara Autor: Silvania Rosa Da Conceicao Advogado: Tulio Rafael Viana Coutinho (OAB:BA38192) Reu: Afonso Alves Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000267-26.2016.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: SILVANIA ROSA DA CONCEICAO Advogado(s): FABIANA ALVES SANTOS (OAB:0038851/BA) REU: AFONSO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos em Inspeção Inicialmente, vale registrar que é notório o fato de esta Unidade Judiciária contar atualmente com escassos recursos humanos.

Anoto que há gigantesco volume do acervo processual, alcançando patamar superior a oito mil (8.000) processos, com milhares de feitos paralisados há significativo lapso temporal.

Há parcela de feitos em gradual e paulatina conversão para autos eletrônicos, mediante esforços envidados pelo Núcleo de Digitalização deste E.

Tribunal de Justiça.

A atividade dos colaboradores lotados nesta Comarca mira a otimização na prestação de serviços, estes voltados, sobretudo, à excelência e à proficiência, mas não poderemos fazê-lo sem a relevante contribuição de todos os profissionais do Direito que laboram ou militam nesta Serventia, diária ou ocasionalmente.

O escopo do trabalho de todos, em necessária cooperação (CPC, art. 6º), exige a adoção de medidas com vistas a dotar a rotina judiciária de eficiência e racionalidade, para o alcance dos fins colimados (CPC, art. 4º).

Esta circunstância que, per se, já é desafiadora, restou amalgamada com a crise sanitária e o consequente reconhecimento da situação atual de pandemia (L. 13.979/2020; TJBA, Ato Conjunto nº 03/2020 e ulteriores), impondo medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus – COVID-19.

A emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus promoveu verdadeira convulsão nas atividades ordinárias dos cidadãos brasileiros e das Instituições.

Diante deste contexto, e consideradas as datas de distribuição e derradeira movimentação do presente processo, opero o chamamento genérico do feito à ordem e determino a intimação das partes, por seus Advogados, no concernente aos deveres de cada qual (Autor e Réu), para, no prazo de quinze (15) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, informando, com precisa indicação de páginas (ID e folhas), na espécie concreta versada: i) se o procedimento foi angularizado; ii) se há questão procedimental pendente ou alegação que deva ser enfrentada para logo (v.g., prescrição, decadência, litispendência, coisa julgada, denunciação, conexão); iii) se, existindo defesa, já há manifestação da parte autora sobre a contestação e documentos eventualmente juntados.

Não havendo, fica prontamente intimada a parte autora para apresentação de réplica (CPC, artigos 350 e seguintes); iv) se há outras provas a serem produzidas, requerendo-as de forma justificada, a demonstrar a pertinência, ou se deve ser promovido o julgamento imediato dos pedidos deduzidos; v) caso encerrada a instrução, ficam as partes desde já intimadas para apresentação de memoriais, no prazo de quinze (15) dias; vi) se há Apelação ou Agravo de Instrumento pendente ou se é caso de remessa dos autos à Superior Instância; vii) se em fase executiva, deve ser indicada a providência procedimental específica almejada, considerado o estado do processo, ou, ainda, se é caso de suspensão ou extinção (CPC, artigos 921 e 924).

O não atendimento ao presente Despacho poderá implicar, conforme o caso, reconhecimento de preclusão da providência que não tenha sido oportunamente requerida ou, ainda, hipótese de extinção do feito sem resolução de mérito a ser examinada.

Ao final, devem ser indicadas, objetivamente, todas as providências procedimentais específicas suficientes para, após satisfeitas, rumar ao pronunciamento final, considerado o estado do processo.

Após o decurso do prazo fixado, deverá o Cartório certificar o que for pertinente, fazendo, em seguida, conclusão.

Intimem-se.

IRAQUARA/BA, 24 de maio de 2021.
07/10/2024 13:25

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 20:13

Conclusos para despacho
10/09/2024 20:13

Expedição de Mandado.
10/09/2024 20:13

Conclusos para despacho
21/12/2023 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2023 16:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/08/2023 17:04

Publicado Intimação em 02/08/2023.
06/08/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 09:40

Expedição de Mandado.
01/08/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/06/2021 05:15

Decorrido prazo de FABIANA ALVES SANTOS em 22/06/2021 23:59.
04/06/2021 09:12

Publicado Intimação em 27/05/2021.
04/06/2021 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
26/05/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 16:40

Expedição de intimação.
24/05/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 09:47

Conclusos para despacho
23/10/2019 09:47

Expedição de Certidão.
24/01/2017 16:41

Juntada de Petição de substabelecimento
28/09/2016 16:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2016 19:33

Expedição de intimação.
29/08/2016 11:31

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2016 14:38

Conclusos para decisão
15/08/2016 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2016

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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