07/07/2025 09:08

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:17

Publicado Ementa em 07/07/2025.
05/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 12:14

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.***.***/0270-73 (APELADO) e provido
03/07/2025 09:02

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.***.***/0001-16 (APELADO) e provido
01/07/2025 18:57

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 18:49

Deliberado em sessão - julgado
06/06/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:33

Incluído em pauta para 01/07/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
03/06/2025 19:19

Deliberado em Sessão - Adiado
30/05/2025 16:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/05/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:28

Incluído em pauta para 03/06/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
29/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:11

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
28/03/2025 21:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/03/2025 13:52

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
15/03/2025 10:09

Solicitado dia de julgamento
13/02/2025 11:21

Conclusos #Não preenchido#
13/02/2025 10:29

Juntada de Petição de AP_8000245_10.2023.8.05.0144_NÃO INTERVENÇÃO_I
12/02/2025 01:48

Publicado Despacho em 11/02/2025.
12/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/01/2025 08:36

Conclusos #Não preenchido#
23/01/2025 08:35

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:06

Decorrido prazo de MANOEL RAMOS DE JESUS em 22/01/2025 23:59.
30/11/2024 02:56

Publicado Despacho em 02/12/2024.
30/11/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/11/2024 13:33

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:13

Recebidos os autos
27/11/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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