STJ - 8013115-73.2019.8.05.0000

04/07/2024 12:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/07/2024 12:49

Transitado em Julgado em 28/06/2024

14/05/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 386496/2024

14/05/2024 02:06

Protocolizada Petição 386496/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/05/2024

08/05/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368126/2024

08/05/2024 12:22

Protocolizada Petição 368126/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

02/05/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 17:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

06/02/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/02/2024 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2024 13:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 64345/2024

06/02/2024 13:18

Protocolizada Petição 64345/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

03/11/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/10/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 09:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/10/2023 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2023 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA