17/05/2025 01:56

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8037867-09.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Anatolio Henrique Meira De Magalhaes Advogado: Marcello Alexandre Micheli Rosa (OAB:BA19417) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Decisão: Processo nº: 8037867-09.2019.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ANATOLIO HENRIQUE MEIRA DE MAGALHAES Réu: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Trata-se o presente de cumprimento de sentença coletiva.

A presente foi proposto como cumprimento de sentença por simples cálculo.

O Superior Tribunal de Justiça, em sede de repercussão geral - TEMA 1.169, determinou a suspensão da questão: "Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos. (fontehttps://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp? novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=1169&cod_tema_final=1169.

Posto isto, suspendo o presente, até julgamento do tema 1.169 do Superior Tribunal de Justiça.

SALVADOR, (BA), terça-feira, 06 de fevereiro de 2024.

FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO
08/10/2024 17:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
01/08/2024 20:38

Decorrido prazo de ANATOLIO HENRIQUE MEIRA DE MAGALHAES em 27/03/2024 23:59.
01/08/2024 20:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:29

Publicado Decisão em 06/03/2024.
08/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
06/02/2024 07:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema #Oculto#)
10/10/2023 15:43

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 17:11

Conclusos para decisão
07/11/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 04:14

Decorrido prazo de ANATOLIO HENRIQUE MEIRA DE MAGALHAES em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2022 23:59.
28/04/2022 15:07

Publicado Despacho em 25/04/2022.
28/04/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
20/04/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 22:38

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 14:39

Conclusos para decisão
05/01/2021 00:11

Decorrido prazo de ANATOLIO HENRIQUE MEIRA DE MAGALHAES em 28/04/2020 23:59:59.
04/01/2021 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2020.
31/08/2020 12:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/02/2020 23:59:59.
02/04/2020 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 04:43

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 04:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/02/2020 10:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 13:46

Expedição de carta via ar digital via #Não preenchido#.
23/01/2020 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/11/2019 10:03

Decorrido prazo de ANATOLIO HENRIQUE MEIRA DE MAGALHAES em 11/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 13:17

Publicado Despacho em 17/10/2019.
16/10/2019 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2019 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 18:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 18:08

Conclusos para despacho
27/08/2019 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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