03/06/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497185824
03/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:18

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:31

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:22

Expedição de citação.
10/04/2025 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2025 10:25

Audiência Conciliação realizada conduzida por 10/04/2025 10:10 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ, #Não preenchido#.
14/03/2025 08:05

Expedição de citação.
14/02/2025 09:30

Expedição de Carta.
12/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:15

Audiência Conciliação designada conduzida por 10/04/2025 10:10 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ, #Não preenchido#.
19/10/2024 17:55

Decorrido prazo de FABIANE DE OLIVEIRA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000836-36.2019.8.05.0265 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubatã Autor: Maria Das Gracas Torres De Oliveira Advogado: Fabiane De Oliveira Santos (OAB:BA52389) Reu: Luciana Dos Santos Braga Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000836-36.2019.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: MARIA DAS GRACAS TORRES DE OLIVEIRA Advogado(s): FABIANE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA52389) REU: LUCIANA DOS SANTOS BRAGA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de ação ajuizada sob o rito estabelecido na Lei n° 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais).

Cite-se o acionado, preferencialmente por meio eletrônico, acerca do teor da inicial, advertindo-a que o prazo para oferecer contestação será de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos dos arts. 246, 335 e 344, todos do Código de Processo Civil.

Determino, ainda, a inclusão do feito em pauta de audiência de conciliação, devendo o Cartório adotar as medidas de praxe, atendo-se em proceder o agendamento e comunicações em tempo razoável.

Pautado no princípio da efetividade da prestação jurisdicional e a fim de viabilizar que o processo retorne a este juízo apenas na fase de saneamento/julgamento antecipado da lide, salvo em caso de pedido incidental urgente, autorizo o Cartório a prática dos seguintes atos ordinatórios: a) com a vinda da contestação, desde que acompanhada de documentos que não digam respeito à representação processual ou venha contendo preliminares, dê-se vista à parte autora em réplica e, no caso desta vir subsidiada de documentos novos, consequente vista a parte ré; b) apresentada a contestação ou depois da réplica, dê-se vista às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a finalidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide.

Ultimadas as providências anteriores, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto e justificando eventual interesse na designação de audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 33 da Lei n° 9.099/1995.

Havendo interesse na ouvida de testemunhas, apresentem de logo o rol, contendo a informação, de logo, se comparecerão, independentemente de intimação à eventual audiência a ser designada, nos termos do art. 34 da Lei n° 9.099/1995.

A ausência de manifestação ensejará o convencimento de desinteresse na produção de provas, com o que será viabilizado o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Após, autos conclusos para sentença.

Atribuo à presente força de mandado.

P.R.I.

Cumpra-se.

Ubatã, data da assinatura eletrônica CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO
06/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 07/10/2024.
06/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 15:11

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 10/10/2024 11:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ, #Não preenchido#.
03/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:59

Expedição de Carta precatória.
13/09/2024 11:08

Expedição de Carta.
09/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:49

Audiência Conciliação designada conduzida por 10/10/2024 11:20 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ, #Não preenchido#.
27/06/2023 15:10

Outras Decisões
24/05/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 17:36

Conclusos para despacho
27/01/2020 15:43

Audiência conciliação realizada para 27/01/2020 11:30.
06/12/2019 18:25

Audiência conciliação designada para 27/01/2020 11:30.
06/12/2019 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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