TJBA - 8000022-83.2019.8.05.0213

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal

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Polo Ativo

Partes

ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS

CPF *39.***.*25-00

Advogados

MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES

OAB: 62524/BA

CPF *63.***.*89-57

HUMBERTO ANDRADE SILVA

OAB: 37953/BA

CPF *17.***.*02-28

GUSTAVO COSTA DE ALMEIDA

OAB: 54151/BA

CPF *50.***.*91-19

CLEONELSON DOS SANTOS

OAB: 60569/BA

CPF *61.***.*20-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 08:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 08:39

    Expedição de Alvará.

  • 15/07/2025 15:14

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2025 15:42

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 16:31

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 17:55

    Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 17:55

    Decorrido prazo de MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES em 07/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL.

    DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB.

    DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8000022-83.2019.8.05.0213 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autor: Erivaldo Batista Dos Santos Advogado: Gustavo Costa De Almeida (OAB:BA54151) Advogado: Matheus Cairo Pereira Magalhaes (OAB:BA62524) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V.

    DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIV.

    E COMERCIAIS - FÓRUM DR.

    OLIVEIRA BRITO - AV.

    EVÊNCIA BRITO, Nº 489 COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL/BA - CEP.: 48.400-000 - FONE/FAX (75) 3276 -1423 e 2387 Processo nº 8000022-83.2019.8.05.0213 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s) do Requerente: GUSTAVO COSTA DE ALMEIDA, MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito da Vara Cível, fica a parte AUTORA INTIMADA por seus advogados , para no prazo de 05 (cinco) dias proceder a retirada/impressão do ALVARÁ constante nos autos, exarando o devido ciente.

    JOELMA MATOS SANTOS - Analista Judiciário

  • 29/09/2024 11:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2024 23:59.

  • 29/09/2024 04:00

    Publicado Intimação em 30/09/2024.

  • 29/09/2024 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

  • 25/09/2024 11:33

    Expedição de Alvará.

  • 11/09/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 11:45

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 14:27

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 13/08/2024 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 10:36

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 10:35

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2024 17:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/05/2024 16:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2024 12:10

    Publicado Intimação em 29/04/2024.

  • 27/04/2024 12:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 25/04/2024 10:16

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2024 10:13

    Expedição de intimação.

  • 25/04/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 17:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 15:40

    Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA DE ALMEIDA em 05/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2023 07:14

    Publicado Intimação em 13/09/2023.

  • 24/09/2023 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

  • 12/09/2023 16:56

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2023 16:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/09/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 16:48

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2023 16:48

    Homologada a Transação

  • 12/08/2023 23:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2023 23:59.

  • 12/08/2023 23:23

    Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA DE ALMEIDA em 14/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 23:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2023 23:59.

  • 12/08/2023 23:21

    Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA DE ALMEIDA em 14/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 23:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2023 23:59.

  • 12/08/2023 23:19

    Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA DE ALMEIDA em 14/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 16:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2023 23:59.

  • 12/08/2023 16:45

    Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA DE ALMEIDA em 14/06/2023 23:59.

  • 12/08/2023 16:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2023 23:59.

  • 12/08/2023 16:44

    Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA DE ALMEIDA em 14/06/2023 23:59.

  • 09/08/2023 13:55

    Conclusos para julgamento

  • 31/07/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 10:31

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2023 08:11

    Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA DE ALMEIDA em 28/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 22:09

    Publicado Intimação em 19/05/2023.

  • 02/06/2023 22:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 02/06/2023 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 01:01

    Publicado Intimação em 01/06/2023.

  • 02/06/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 31/05/2023 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 16:11

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2023 16:06

    Desentranhado o documento

  • 18/05/2023 16:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2023 14:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 18:11

    Expedição de intimação.

  • 15/05/2023 18:11

    Julgado procedente o pedido

  • 29/07/2022 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2022 08:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2022 23:59.

  • 16/05/2022 05:11

    Decorrido prazo de ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 16:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/04/2022 16:48

    Expedição de intimação.

  • 06/04/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 12:27

    Expedição de termo de audiência.

  • 05/04/2022 12:05

    Juntada de Termo de audiência

  • 04/04/2022 17:17

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2022 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2022 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 11:42

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/03/2022 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2022 08:27

    Publicado Intimação em 24/02/2022.

  • 07/03/2022 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 23/02/2022 15:52

    Expedição de intimação.

  • 23/02/2022 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/02/2022 15:47

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 05/04/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL.

  • 09/02/2022 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 17:27

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/09/2021 17:10

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/08/2021 03:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2021 23:59.

  • 24/08/2021 16:31

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2021 03:06

    Decorrido prazo de HUMBERTO ANDRADE SILVA em 04/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2021 02:35

    Publicado Intimação em 13/07/2021.

  • 26/07/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 16/07/2021 23:33

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2021 10:43

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2021 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2021 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 10:27

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2020 15:00

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2020 14:59

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2020 11:58

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/02/2020 00:50

    Decorrido prazo de HUMBERTO ANDRADE SILVA em 04/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 00:50

    Decorrido prazo de CLEONELSON DOS SANTOS em 04/02/2020 23:59:59.

  • 16/12/2019 14:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/12/2019 18:21

    Publicado Intimação em 12/12/2019.

  • 11/12/2019 15:32

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 11/12/2019 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/10/2019 17:11

    Expedição de intimação.

  • 31/10/2019 17:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/10/2019 17:11

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 03/10/2019 23:12

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2019 16:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/09/2019 23:59:59.

  • 23/08/2019 00:44

    Decorrido prazo de HUMBERTO ANDRADE SILVA em 19/08/2019 23:59:59.

  • 23/08/2019 00:44

    Decorrido prazo de CLEONELSON DOS SANTOS em 19/08/2019 23:59:59.

  • 15/08/2019 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2019 15:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/07/2019 01:24

    Decorrido prazo de ERIVALDO BATISTA DOS SANTOS em 26/07/2019 23:59:59.

  • 23/07/2019 07:10

    Publicado Intimação em 23/07/2019.

  • 23/07/2019 07:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/07/2019 15:51

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2019 15:51

    Expedição de intimação.

  • 19/07/2019 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2019 11:19

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2019 22:45

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/06/2019 22:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2019 17:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2019 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2019 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2019 04:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2019 23:59:59.

  • 18/05/2019 03:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 08:24

    Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA DE ALMEIDA em 25/03/2019 23:59:59.

  • 09/04/2019 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2019 22:20

    Juntada de Petição de réplica

  • 21/03/2019 15:45

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/02/2019 01:08

    Publicado Intimação em 26/02/2019.

  • 26/02/2019 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/02/2019 11:20

    Expedição de intimação.

  • 22/02/2019 11:18

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/02/2019 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2019 14:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/02/2019 12:23

    Expedição de citação.

  • 23/01/2019 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2019 23:49

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2019 23:49

    Distribuído por sorteio

  • 11/01/2019 23:47

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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