TJBA - 8005529-94.2024.8.05.0004
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Alagoinhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 03:33
Decorrido prazo de MARIA NAZARE SANTOS CHAVES em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 03:15
Decorrido prazo de MARIA NAZARE SANTOS CHAVES em 03/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.
-
31/01/2025 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 11:57
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 08:51
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8005529-94.2024.8.05.0004 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Maria Nazare Santos Chaves Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8005529-94.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS REQUERENTE: MARIA NAZARE SANTOS CHAVES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Defiro a gratuidade.
Cite-se a parte acionada para cumprir o julgado em 60 dias, pena de imposição de multa de R$ 5.000,00.
ALAGOINHAS/BA, 26 de setembro de 2024.
ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR JUIZ DE DIREITO -
26/09/2024 10:43
Expedição de citação.
-
26/09/2024 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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