30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000321-65.2019.8.05.0276 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Joel Vidal Batista Advogado: Edson Dias De Almeida (OAB:BA42092-A) Recorrente: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda Advogado: Danielle De Azevedo Cardoso (OAB:BA51266-A) Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983-A) Advogado: Maria Do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB:PE21449-A) Advogado: Joao Humberto De Farias Martorelli (OAB:PE7489-A) Recorrente: Mercadopago.com Representacoes Ltda.

Advogado: Danielle De Azevedo Cardoso (OAB:BA51266-A) Advogado: Maria Do Perpetuo Socorro Maia Gomes (OAB:PE21449-A) Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983-A) Advogado: Joao Humberto De Farias Martorelli (OAB:PE7489-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000321-65.2019.8.05.0276 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros Advogado(s): DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO (OAB:BA51266-A), FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983-A), MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB:PE21449-A), JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI (OAB:PE7489-A) RECORRIDO: JOEL VIDAL BATISTA Advogado(s): EDSON DIAS DE ALMEIDA (OAB:BA42092-A) DECISÃO

Vistos.

Id 70107056: Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação extrajudicial firmada pelas partes, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC e art. 15, III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do TJBA.

Remetam-se os autos ao Juízo de origem.

Publique-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Marcon Roubert da Silva Juiz Relator
26/09/2024 08:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/09/2024 08:05

Baixa Definitiva
26/09/2024 08:05

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 08:03

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:03

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 20:18

Homologada a Transação
25/09/2024 16:20

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 10:45

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
09/09/2024 06:35

Expedição de Certidão.
09/09/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:12

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (RECORRENTE) e não-provido
05/09/2024 14:48

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 14:46

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 14:44

Juntada de Petição de certidão
05/09/2024 13:58

Deliberado em sessão - julgado
19/08/2024 01:13

Expedição de Certidão.
19/08/2024 01:13

Expedição de Certidão.
19/08/2024 01:13

Expedição de Certidão.
19/08/2024 01:13

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:13

Incluído em pauta para 04/09/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
15/08/2024 16:52

Conclusos para julgamento
13/08/2024 10:11

Retirado de pauta
22/07/2024 01:17

Expedição de Certidão.
22/07/2024 01:17

Expedição de Certidão.
22/07/2024 01:17

Expedição de Certidão.
22/07/2024 01:17

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:04

Incluído em pauta para 07/08/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
18/07/2024 14:15

Solicitado dia de julgamento
07/02/2024 01:50

Decorrido prazo de JOEL VIDAL BATISTA em 06/02/2024 23:59.
20/12/2023 00:03

Decorrido prazo de JOEL VIDAL BATISTA em 19/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:08

Publicado Intimação em 12/12/2023.
13/12/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:08

Expedição de intimação.
08/12/2023 00:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:21

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 01:46

Publicado Decisão em 21/11/2023.
22/11/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 06:51

Expedição de Certidão.
21/11/2023 06:51

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 16:27

Cominicação eletrônica
20/11/2023 16:27

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (RECORRENTE) e não-provido
20/11/2023 12:07

Conclusos para decisão
05/06/2023 15:20

Recebidos os autos
05/06/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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