TJBA - 8057785-96.2019.8.05.0001

1ª instância - 3Vara Civel - Salvador

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 54379/RS

CPF *31.***.*68-04

Polo Passivo

Partes

EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A.

CNPJ: 00.141.269/0001-98

EMILIO ALVES ODEBRECHT

CPF *04.***.*96-49

REGINA AMELIA BAHIA ODEBRECHT

CPF *77.***.*21-53

Advogados

PEDRO BORGES DA SILVA TELES

OAB: 17471/BA

CPF *17.***.*37-34

RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS

OAB: 22889/BA

CPF *08.***.*36-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

1 REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE CAMACARI-BA

OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE IGUAI/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 03:20

    Publicado Sentença em 18/07/2025.

  • 19/07/2025 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

  • 16/07/2025 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 10:10

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 16/07/2025 09:59

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 10:54

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 29/01/2025 12:32

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 12:32

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2025 10:32

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 14/01/2025 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 30/12/2024 10:44

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 17/10/2024 14:36

    Juntada de informação

  • 11/10/2024 13:03

    Juntada de Ofício

  • 08/10/2024 09:35

    Juntada de informação

  • 07/10/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8057785-96.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa Advogado: Eduardo Oliveira De Almeida (OAB:RS54379) Executado: Eao - Empreendimentos Agropecuarios E Obras S.a.

    Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Renato Da Costa Lino De Goes Barros (OAB:BA22889) Executado: Emilio Alves Odebrecht Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Renato Da Costa Lino De Goes Barros (OAB:BA22889) Executado: Regina Amelia Bahia Odebrecht Advogado: Pedro Borges Da Silva Teles (OAB:BA17471) Advogado: Renato Da Costa Lino De Goes Barros (OAB:BA22889) Terceiro Interessado: Ofício De Registro De Imóveis E Hipotecas Da Comarca De Iguaí/ba Terceiro Interessado: 1º Registro De Imóveis Da Comarca De Camaçari-ba Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.

    Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8057785-96.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Parte Passiva: EXECUTADO: EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A., EMILIO ALVES ODEBRECHT, REGINA AMELIA BAHIA ODEBRECHT ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias a expedição dos ofícios deferidos no ID 449908149.

    Salvador/BA - 26 de setembro de 2024.

    EDSON LINO DOS SANTOS Diretor (a) de Secretaria

  • 26/09/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 13:27

    Homologada a Transação

  • 15/08/2024 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2024 17:25

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 20/07/2024 04:21

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 04:21

    Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 04:21

    Decorrido prazo de EMILIO ALVES ODEBRECHT em 19/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 04:21

    Decorrido prazo de REGINA AMELIA BAHIA ODEBRECHT em 19/07/2024 23:59.

  • 14/07/2024 00:33

    Publicado Despacho em 26/06/2024.

  • 14/07/2024 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

  • 20/06/2024 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 11:42

    Processo Reativado

  • 10/05/2024 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 23:35

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 23:35

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2024 15:25

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 10/04/2024 23:59.

  • 14/04/2024 15:25

    Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 10/04/2024 23:59.

  • 14/04/2024 15:25

    Decorrido prazo de EMILIO ALVES ODEBRECHT em 10/04/2024 23:59.

  • 14/04/2024 15:25

    Decorrido prazo de REGINA AMELIA BAHIA ODEBRECHT em 10/04/2024 23:59.

  • 06/04/2024 19:51

    Publicado Sentença em 18/03/2024.

  • 06/04/2024 19:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 11/03/2024 14:16

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 11/03/2024 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2024 15:35

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 14:25

    Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

  • 29/02/2024 17:18

    Expedição de carta via ar digital.

  • 26/01/2024 22:39

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 19:41

    Decorrido prazo de REGINA AMELIA BAHIA ODEBRECHT em 19/10/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:42

    Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 19/10/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:42

    Decorrido prazo de EMILIO ALVES ODEBRECHT em 19/10/2023 23:59.

  • 07/11/2023 14:40

    Expedição de carta via ar digital.

  • 07/11/2023 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/09/2023 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 07:10

    Expedição de carta via ar digital.

  • 15/09/2023 07:10

    Expedição de carta via ar digital.

  • 15/09/2023 07:10

    Expedição de carta via ar digital.

  • 06/08/2023 12:56

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 31/07/2023 23:59.

  • 06/08/2023 12:56

    Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 31/07/2023 23:59.

  • 06/08/2023 12:56

    Decorrido prazo de 1º Registro de Imóveis da Comarca de Camaçari-BA em 31/07/2023 23:59.

  • 04/08/2023 09:16

    Decorrido prazo de Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Iguaí/BA em 31/07/2023 23:59.

  • 04/08/2023 09:16

    Decorrido prazo de EMILIO ALVES ODEBRECHT em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 23:16

    Decorrido prazo de REGINA AMELIA BAHIA ODEBRECHT em 31/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 02:04

    Publicado Despacho em 07/07/2023.

  • 08/07/2023 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

  • 06/07/2023 14:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 20:57

    Decorrido prazo de REGINA AMELIA BAHIA ODEBRECHT em 13/02/2023 23:59.

  • 06/06/2023 03:12

    Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 13/02/2023 23:59.

  • 03/06/2023 09:23

    Publicado Despacho em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 31/05/2023 21:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/05/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2023 04:20

    Decorrido prazo de 1º Registro de Imóveis da Comarca de Camaçari-BA em 02/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2023 05:49

    Decorrido prazo de EMILIO ALVES ODEBRECHT em 13/02/2023 23:59.

  • 23/03/2023 11:37

    Expedição de carta via ar digital.

  • 23/03/2023 11:37

    Expedição de carta via ar digital.

  • 30/01/2023 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/01/2023 14:44

    Decisão ou Despacho de Homologação

  • 25/01/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/12/2022 01:53

    Publicado Sentença em 20/12/2022.

  • 26/12/2022 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

  • 19/12/2022 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/11/2022 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 17:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2022 09:19

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/11/2022 14:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/11/2022 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 17:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/11/2022 08:24

    Extinto o processo por desistência

  • 31/10/2022 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2021 00:37

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:37

    Decorrido prazo de REGINA AMELIA BAHIA ODEBRECHT em 13/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:37

    Decorrido prazo de EMILIO ALVES ODEBRECHT em 13/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 00:37

    Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 13/04/2021 23:59.

  • 19/03/2021 08:03

    Publicado Despacho em 18/03/2021.

  • 19/03/2021 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

  • 16/03/2021 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/03/2021 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 09:09

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 08:51

    Decorrido prazo de REGINA AMELIA BAHIA ODEBRECHT em 26/06/2020 23:59:59.

  • 13/09/2020 10:21

    Decorrido prazo de EMILIO ALVES ODEBRECHT em 26/06/2020 23:59:59.

  • 13/09/2020 10:20

    Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 26/06/2020 23:59:59.

  • 13/09/2020 10:20

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 26/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 16:41

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 16:41

    Decorrido prazo de EMILIO ALVES ODEBRECHT em 01/06/2020 23:59:59.

  • 21/06/2020 00:47

    Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 01/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 01:23

    Decorrido prazo de REGINA AMELIA BAHIA ODEBRECHT em 01/06/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 15:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/06/2020 05:08

    Publicado Decisão em 24/03/2020.

  • 22/05/2020 10:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/05/2020 04:19

    Publicado Sentença em 14/05/2020.

  • 13/05/2020 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2020 15:59

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 13/05/2020 10:16

    Homologada a Transação

  • 12/05/2020 23:40

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2020 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2020 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2020 01:51

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2020 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/03/2020 17:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 20/03/2020 16:56

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 09:26

    Juntada de Petição de pedido de suspensão

  • 03/02/2020 00:59

    Decorrido prazo de REGINA AMELIA BAHIA ODEBRECHT em 30/01/2020 23:59:59.

  • 03/02/2020 00:59

    Decorrido prazo de EMILIO ALVES ODEBRECHT em 30/01/2020 23:59:59.

  • 03/02/2020 00:59

    Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 30/01/2020 23:59:59.

  • 03/02/2020 00:59

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 30/01/2020 23:59:59.

  • 25/01/2020 00:16

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 24/01/2020 23:59:59.

  • 25/01/2020 00:16

    Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 24/01/2020 23:59:59.

  • 25/01/2020 00:16

    Decorrido prazo de EMILIO ALVES ODEBRECHT em 24/01/2020 23:59:59.

  • 25/01/2020 00:16

    Decorrido prazo de REGINA AMELIA BAHIA ODEBRECHT em 24/01/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 16:35

    Juntada de Petição de pedido de suspensão

  • 17/01/2020 12:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/01/2020 12:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2020 12:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/01/2020 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2020 15:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/12/2019 04:26

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 17/12/2019 23:59:59.

  • 18/12/2019 04:26

    Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 17/12/2019 23:59:59.

  • 18/12/2019 04:26

    Decorrido prazo de EMILIO ALVES ODEBRECHT em 17/12/2019 23:59:59.

  • 18/12/2019 04:26

    Decorrido prazo de REGINA AMELIA BAHIA ODEBRECHT em 17/12/2019 23:59:59.

  • 11/12/2019 00:06

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 10/12/2019 23:59:59.

  • 04/12/2019 09:19

    Publicado Termo em 03/12/2019.

  • 02/12/2019 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/12/2019 11:40

    Expedição de termo via #Não preenchido#.

  • 29/11/2019 17:22

    Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

  • 29/11/2019 15:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/11/2019 16:56

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2019 07:44

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 22/11/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 17:57

    Juntada de Petição de pedido de suspensão

  • 22/11/2019 17:21

    Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

  • 20/11/2019 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2019 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2019 01:42

    Publicado Despacho em 14/11/2019.

  • 16/11/2019 00:18

    Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/11/2019 23:59:59.

  • 16/11/2019 00:18

    Decorrido prazo de EAO - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E OBRAS S.A. em 13/11/2019 23:59:59.

  • 16/11/2019 00:18

    Decorrido prazo de EMILIO ALVES ODEBRECHT em 13/11/2019 23:59:59.

  • 16/11/2019 00:18

    Decorrido prazo de REGINA AMELIA BAHIA ODEBRECHT em 13/11/2019 23:59:59.

  • 13/11/2019 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2019 07:45

    Expedição de despacho.

  • 12/11/2019 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 14:48

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2019 09:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/11/2019 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2019 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2019 12:24

    Publicado Despacho em 22/10/2019.

  • 21/10/2019 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/10/2019 07:31

    Expedição de despacho.

  • 18/10/2019 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2019 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2019 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2019 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2019 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 16:37

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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