13/05/2025 14:32

Baixa Definitiva
13/05/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
23/03/2025 11:28

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 11:28

Decorrido prazo de EDITE GUIMARAES DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 22:41

Publicado Intimação em 06/03/2025.
12/03/2025 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
12/03/2025 22:40

Publicado Intimação em 06/03/2025.
12/03/2025 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
20/02/2025 13:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/12/2024 23:29

Decorrido prazo de EDITE GUIMARAES DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.
19/11/2024 16:52

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000618-26.2024.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Edite Guimaraes De Souza Advogado: Braulio Batista De Oliveira (OAB:BA37067) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Advogado: Mayara Souza Da Silva (OAB:DF68642) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu - Ba Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, centro, Morro do Chapéu - Ba - CEP 44.850-000 Fone - (74) 3653-2889 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8000618-26.2024.8.05.0170 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Abatimento proporcional do preço] PARTE AUTORA: AUTOR: EDITE GUIMARAES DE SOUZA PARTE RÉ: REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos moldes da Portaria 02/2023, que define atos processuais como meramente ordinatórios no âmbito da Vara dos Feitos das Relações Cíveis de Consumo e Comerciais da Comarca de Morro do Chapéu – BA, a serem praticados de ofício pelos servidores da Secretaria, independentemente de despacho, fica a parte autora intimada para, no prazo de lei, apresentar réplica à contestação.

Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ORDINATÓRIO 10, descrito na Portaria acima referida.

Morro do Chapéu – BA, 14 de junho de 2024 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06) Dacirleide Miranda Barbosa Servidor (a) TJBA
08/10/2024 10:50

Conclusos para decisão
14/06/2024 10:24

Expedição de citação.
14/06/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:16

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 13/05/2024 11:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
07/05/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
05/05/2024 17:01

Decorrido prazo de EDITE GUIMARAES DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.
02/05/2024 09:43

Juntada de Certidão
13/04/2024 22:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
13/04/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 11:15

Expedição de citação.
10/04/2024 11:14

Expedição de despacho.
10/04/2024 11:14

Expedição de Carta.
10/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:56

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 13/05/2024 11:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
05/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2024 14:51

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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