24/10/2024 10:29

Juntada de Ofício
15/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:03

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Marcelo Silva Britto INTIMAÇÃO 8018736-75.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Cruzeiro Do Sul Educacional S.a.

Advogado: Joao Paulo De Campos Echeverria (OAB:SP249220-A) Agravado: Jackson Santos Santana Advogado: Victor Inacio Costa Barbosa (OAB:BA51758) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8018736-75.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Advogado(s): JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA AGRAVADO: JACKSON SANTOS SANTANA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: VICTOR INACIO COSTA BARBOSA Relator(a): Des.

Marcelo Silva Britto Certifico que as custas foram recolhidas equivocadamente em favor da 2648 - VARA CÍVEL - PORTO SEGURO.

Conforme orientação deste Tribunal, as custas iniciais devem ser recolhidas em favor da Diretoria de Distribuição do 2º Grau – Salvador.

Após a distribuição do recurso, o recolhimento das custas pendentes devem ser direcionados à Câmara competente.

O Agravante deve recorrer ao Núcleo de Arrecadação e Fiscalização (NAF) para que seja feita a transferência do valor para esta Quarta Câmara Cível ou optar pela restituição dos valores pagos equivocadamente e proceder ao recolhimento dos valores em favor desta Quarta Câmara Cível, observando, também, a indicação do número deste Recurso e não dos autos na origem.

Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 916/2023, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD, observando a competência para a prática dos atos, qual seja: https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$ 5,64) - Decisão Terminativa/Acórdão.

Salvador,3 de outubro de 2024.

Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente
05/10/2024 03:41

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 01:40

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 01:40

Decorrido prazo de JACKSON SANTOS SANTANA em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 07:29

Publicado Ementa em 30/08/2024.
30/08/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 16:56

Conhecido o recurso de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. - CNPJ: 62.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido
26/08/2024 19:27

Conhecido o recurso de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. - CNPJ: 62.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido
26/08/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão
26/08/2024 17:58

Deliberado em sessão - julgado
29/07/2024 16:01

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/07/2024 10:17

Solicitado dia de julgamento
30/04/2024 11:09

Conclusos #Não preenchido#
30/04/2024 11:08

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:26

Decorrido prazo de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:26

Decorrido prazo de JACKSON SANTOS SANTANA em 19/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:19

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 08:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2024 09:37

Conclusos #Não preenchido#
22/03/2024 09:37

Expedição de Certidão.
22/03/2024 06:22

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8007823-20.2023.8.05.0113

Maria Valdenice Moreira da Silva

Hospital de Olhos Ruy Cunha LTDA

Advogado: Camila Lemos Azi Pessoa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/08/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 8000200-24.2020.8.05.0172

Silvio Luiz de Souza

Municipio de Mucuri

Advogado: Camila Luiz de Assis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/02/2020 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0138791-53.2008.8.05.0001

Capitalize Fomento Comercial LTDA

Leiva Pabola Santos Rios

Advogado: Ana Claudia Rios de Oliveira Bonito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2008 14:35

Exibir Processo

Processo nº 8104599-93.2024.8.05.0001

Francisco Pedro de Jesus

Banco do Brasil SA

Advogado: Edmilson Teixeira Luz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 8021608-34.2022.8.05.0000

Estado da Bahia

Elizabete Alves Gomes

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/05/2022 17:39

Exibir Processo