30/01/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/01/2025 10:08

Expedição de intimação.
30/01/2025 06:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 04:03

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SANTOS DE JESUS em 11/12/2024 23:59.
28/01/2025 10:39

Conclusos para decisão
24/01/2025 18:54

Juntada de Petição de contra-razões
25/12/2024 17:56

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SANTOS DE JESUS em 11/12/2024 23:59.
20/12/2024 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:52

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SANTOS DE JESUS em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
05/12/2024 10:51

Expedição de despacho.
05/12/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:06

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:32

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
01/12/2024 00:51

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SANTOS DE JESUS em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:44

Expedição de despacho.
18/11/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:39

Conclusos para decisão
17/11/2024 09:53

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
14/11/2024 19:28

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/11/2024 08:33

Expedição de sentença.
13/11/2024 21:05

Expedição de despacho.
13/11/2024 21:05

Concedida a Segurança a LUIS GUSTAVO SANTOS DE JESUS - CPF: *92.***.*69-15 (IMPETRANTE)
11/10/2024 09:45

Conclusos para decisão
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8093717-72.2024.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Luis Gustavo Santos De Jesus Advogado: Adriano Souza Da Silva (OAB:BA69117) Impetrado: Diretor De Atendimento - Dirat Impetrado: Coordenador De Atendimento Da Secretaria De Fazenda Do Estado Da Bahia Sgf/dirat/gerap/corap Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8093717-72.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: LUIS GUSTAVO SANTOS DE JESUS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ADRIANO SOUZA DA SILVA IMPETRADO: DIRETOR DE ATENDIMENTO - DIRAT, COORDENADOR DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SGF/DIRAT/GERAP/CORAP Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Remetam-se os autos ao Ministério Público, nos termos do art. 12 da Lei 12.016/09.

Salvador, 7 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
09/10/2024 15:02

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/10/2024 08:52

Expedição de despacho.
07/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 22:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:44

Conclusos para decisão
05/09/2024 18:31

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
19/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 20:28

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
24/07/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2024 09:44

Expedição de intimação.
17/07/2024 09:44

Expedição de Mandado.
17/07/2024 09:44

Expedição de Mandado.
17/07/2024 08:53

Concedida a Medida Liminar
16/07/2024 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 18:19

Conclusos para decisão
16/07/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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