18/07/2025 08:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/07/2025 08:24

Baixa Definitiva
18/07/2025 08:24

Transitado em Julgado em 18/07/2025
17/07/2025 16:28

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 05:27

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 19:03

Não conhecido o recurso de DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-23 (APELADO)
25/06/2025 16:10

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2025 16:09

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:09

Recebido do STJ
08/05/2025 16:38

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
08/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2924546 / BA (2025/0156896-1) autuado em 06/05/2025
08/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ALVARO MAURICIO JAMBEIRO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:21

Decorrido prazo de GUIOMAR MARIA DE JESUS JAMBEIRO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:21

Decorrido prazo de DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/04/2025 23:59.
15/03/2025 01:38

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 05:57

Outras Decisões
07/03/2025 13:01

Conclusos #Não preenchido#
07/03/2025 12:47

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 01:36

Decorrido prazo de ALVARO MAURICIO JAMBEIRO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:36

Decorrido prazo de GUIOMAR MARIA DE JESUS JAMBEIRO em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:39

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/01/2025 01:34

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 09:17

Recurso Especial não admitido
25/10/2024 11:57

Conclusos #Não preenchido#
25/10/2024 10:42

Juntada de Petição de contra-razões
15/10/2024 02:39

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0503257-14.2018.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Espólio De Alvaro Mauricio Jambeiro Registrado(a) Civilmente Como Alvaro Mauricio Jambeiro Advogado: Hamilton Ribeiro Junior (OAB:BA16295-A) Advogado: Lucas Da Cruz Rios Siano Ribeiro (OAB:BA50060-A) Apelante: Guiomar Maria De Jesus Jambeiro Advogado: Hamilton Ribeiro Junior (OAB:BA16295-A) Advogado: Lucas Da Cruz Rios Siano Ribeiro (OAB:BA50060-A) Apelado: Deil Dilson Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Dilson Jatahy Fonseca Junior (OAB:BA9902-A) Advogado: Dilson Jatahy Fonseca Neto (OAB:BA35459-A) Advogado: Francisco De Assis Dos Santos Baqueiro (OAB:BA56419-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503257-14.2018.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESPÓLIO DE ALVARO MAURICIO JAMBEIRO registrado(a) civilmente como ALVARO MAURICIO JAMBEIRO e outros Advogado(s): HAMILTON RIBEIRO JUNIOR (OAB:BA16295-A), LUCAS DA CRUZ RIOS SIANO RIBEIRO (OAB:BA50060-A) APELADO: DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO (OAB:BA56419-A), DILSON JATAHY FONSECA JUNIOR (OAB:BA9902-A), DILSON JATAHY FONSECA NETO (OAB:BA35459-A) DESPACHO Vistos, etc.

Da leitura dos autos percebe-se a existência de pronunciamento judicial no recurso de apelação e nos embargos de declaração.

Dessa forma, nos termos do regimento interno, diante da interposição do recurso especial (ID. 68911408), cabe a remessa dos autos para a 2ª Vice-Presidência.

Com as homenagens de estilo, DETERMINO A REMESSA PARA A 2ª VICE-PRESIDÊNCIA.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n. 7/2022.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 2 de outubro de 2024.

DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
05/10/2024 01:49

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
04/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
02/10/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 00:14

Decorrido prazo de DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:14

Decorrido prazo de ALVARO MAURICIO JAMBEIRO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:14

Decorrido prazo de GUIOMAR MARIA DE JESUS JAMBEIRO em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 11:54

Baixa Definitiva
16/08/2024 11:54

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
16/08/2024 06:41

Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2024 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 16:32

Juntada de Petição de certidão
13/08/2024 15:24

Deliberado em sessão - julgado
25/07/2024 17:27

Incluído em pauta para 06/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
24/07/2024 17:13

Solicitado dia de julgamento
21/04/2024 00:00

Decorrido prazo de DEIL DILSON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:48

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2024 13:07

Juntada de Petição de contra-razões
12/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 11:30

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 20:13

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024 20:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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