09/07/2025 09:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/07/2025 09:22

Baixa Definitiva
09/07/2025 09:22

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 09:18

Juntada de Certidão
10/06/2025 04:44

Publicado Ementa em 10/06/2025.
10/06/2025 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 18:01

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
05/06/2025 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2025 18:34

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 18:10

Deliberado em sessão - julgado
05/05/2025 15:15

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
29/04/2025 18:01

Solicitado dia de julgamento
29/01/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:10

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
21/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 12:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
12/12/2024 01:29

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL PORTELLA MONTEIRO DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:06

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 00:46

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos EMENTA 0560018-82.2018.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias (OAB:MA14371-A) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766-A) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-S) Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836-A) Apelado: Antonio Manoel Portella Monteiro De Souza Advogado: Reinaldo Bispo Macedo (OAB:BA34770-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0560018-82.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON DIAS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, ANGELA SOUZA DA FONSECA APELADO: ANTONIO MANOEL PORTELLA MONTEIRO DE SOUZA Advogado(s):REINALDO BISPO MACEDO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RECUSA DO CREDOR EM RECEBER A QUANTIA DEVIDA.

PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.

AUTOR QUE DEU CAUSA À PROPOSITURA DA AÇÃO E DEVE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0560018-82.2018.8.05.0001, tendo como Apelante FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e Apelado ANTONIO MANOEL PORTELLA MONTEIRO DE SOUZA.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, pelas razões expostas no voto do Relator.

Sala das Sessões da Quarta Câmara Cível, de de 2024.

PRESIDENTE Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
28/09/2024 07:30

Publicado Ementa em 30/09/2024.
28/09/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:09

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
25/09/2024 16:47

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 17:29

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 17:08

Deliberado em sessão - julgado
26/08/2024 15:55

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
20/08/2024 17:54

Solicitado dia de julgamento
26/04/2024 08:02

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:06

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:11

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2023 17:11

Expedição de Certidão.
18/12/2023 13:07

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:48

Recebidos os autos
18/12/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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