01/07/2025 09:26

Juntada de Petição de Petições diversas
26/06/2025 13:35

Conclusos para decisão
18/06/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 10:34

Expedição de despacho.
04/06/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:37

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 17/03/2025 23:59.
07/02/2025 12:03

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
06/12/2024 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 05/12/2024 23:59.
08/11/2024 01:31

Decorrido prazo de JACIRA MOREIRA DOS SANTOS MOURA em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 19:15

Publicado Decisão em 15/10/2024.
04/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 14:48

Expedição de decisão.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0737249-89.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Jacira Moreira Dos Santos Moura Advogado: Leonardo Goncalves Cunha (OAB:BA58955) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0737249-82.2012.8.05.0039 para 0737249-89.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.

As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018.

Publique-se.

Intimem-se.
07/10/2024 15:50

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2024 15:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade
08/09/2024 19:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
08/09/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
24/08/2024 01:42

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:06

Conclusos para decisão
26/06/2024 10:06

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/10/2023 23:59.
12/09/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
28/10/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/06/2020 00:00

Expedição de Carta
16/12/2019 00:00

Mero expediente
13/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
12/09/2018 00:00

Redistribuição
02/06/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
21/11/2016 16:27

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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