06/11/2024 18:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 04:56

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:40

Baixa Definitiva
08/10/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001735-74.2023.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Recorrente: Pablo Otto Mendes De Santana Registrado(a) Civilmente Como Pablo Otto Mendes De Santana Advogado: Pablo Otto Mendes De Santana (OAB:BA52702) Recorrido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001735-74.2023.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA RECORRENTE: PABLO OTTO MENDES DE SANTANA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95).

A parte devedora adimpliu a obrigação imposta pela sentença.

Destarte, considerando que a parte credora requereu a expedição de alvará, SEM QUALQUER RESSALVA, reconheço o cumprimento integral e DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, nos moldes dos artigos 526, § 3º, c/c 924, inciso II, e 925, todos do Código de Processo Civil.

Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, em virtude da preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).

Em seguida, expeça-se o alvará, conforme requerido pela parte credora, e arquivem-se imediatamente os autos, dando baixa definitiva no sistema PJE.

Reforço que o servidor que expedir o alvará deverá, IMEDIATAMENTE, proceder ao arquivamento definitivo dos autos, dando BAIXA DEFINITIVA no PJE.

Caso pleiteado o levantamento de valores em nome de advogado(a), o Cartório deverá verificar se o(a) causídico(a) possui poderes para tanto (por exemplo, procuração com poderes para receber e dar quitação).

Caso não possua, expeça-se alvará em nome da parte autora, certificando.

P.R.I.C.

ESPLANADA/BA, datado e assinado eletronicamente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
06/10/2024 05:45

Publicado Intimação em 07/10/2024.
06/10/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 16:55

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 13:58

Expedição de intimação.
03/10/2024 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 07:53

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:12

Conclusos para decisão
26/09/2024 03:24

Publicado Intimação em 24/09/2024.
26/09/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 13:01

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
12/09/2024 13:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/08/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2024 08:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:44

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 06/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:56

Conclusos para decisão
07/08/2024 20:00

Publicado Intimação em 23/07/2024.
07/08/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
06/08/2024 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2024 13:58

Expedição de intimação.
19/07/2024 13:25

Recebidos os autos
19/07/2024 13:25

Juntada de decisão
19/07/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/05/2024 22:41

Juntada de Petição de contra-razões
24/05/2024 10:24

Expedição de Mandado.
17/05/2024 11:17

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2024 13:00

Expedição de intimação.
06/05/2024 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024 08:25

Conclusos para julgamento
09/03/2024 18:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/03/2024 23:59.
22/02/2024 20:57

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2024 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 02:16

Publicado Intimação em 14/02/2024.
09/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 10:30

Expedição de intimação.
05/02/2024 11:22

Expedição de citação.
05/02/2024 11:22

Julgado procedente o pedido
27/12/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 23:14

Juntada de Petição de réplica
01/11/2023 15:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/10/2023 23:59.
01/11/2023 13:51

Conclusos para julgamento
01/11/2023 12:39

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 01/11/2023 12:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
01/11/2023 09:12

Juntada de Petição de substabelecimento
29/10/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 11:55

Expedição de citação.
18/09/2023 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 11:52

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 01/11/2023 12:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
04/09/2023 17:48

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 18:49

Inclusão no Juízo 100% Digital
30/08/2023 18:49

Conclusos para decisão
30/08/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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