TJBA - 0000369-35.2015.8.05.0072

19/10/2021 09:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/10/2021 09:55

Baixa Definitiva

19/10/2021 09:55

Transitado em Julgado em 19/10/2021

19/10/2021 09:52

Juntada de Certidão

16/10/2021 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 15/10/2021 23:59.

23/09/2021 00:40

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 22/09/2021 23:59.

27/08/2021 09:15

Publicado Decisão em 27/08/2021.

27/08/2021 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

26/08/2021 17:10

Expedição de decisão.

26/08/2021 09:14

Recurso Especial não admitido

26/08/2021 09:14

Recurso Extraordinário não admitido

10/05/2021 20:28

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2021 00:06

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 09/04/2021 23:59.

06/04/2021 17:37

Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2021 17:37

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2021 02:19

Publicado Intimação em 16/03/2021.

17/03/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

14/03/2021 20:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021 20:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 04/03/2021 23:59.

01/03/2021 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

01/03/2021 21:36

Juntada de Certidão

01/03/2021 17:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário

01/03/2021 17:27

Juntada de Petição de recurso especial

15/02/2021 08:52

Juntada de Certidão

12/02/2021 15:48

Juntada de Petição de petição

12/01/2021 11:59

Juntada de documento de comprovação

07/12/2020 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2020 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020 00:23

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 17/08/2020 23:59:59.

13/08/2020 00:11

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 11/08/2020 23:59:59.

13/08/2020 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 11/08/2020 23:59:59.

21/07/2020 01:11

Publicado Decisão em 20/07/2020.

17/07/2020 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020 16:46

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

26/06/2020 07:54

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2020 07:54

Expedição de Certidão.

25/06/2020 10:08

Expedição de Certidão.

17/06/2020 13:40

Recebidos os autos

17/06/2020 13:40

Expedição de Certidão.

17/06/2020 13:40

Distribuído por sorteio