TJBA - 8035513-09.2022.8.05.0000

13/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 487355/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

12/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0487355 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2823042 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 17:30

Embargos de Declaração de GILSON ELIZEU DO NASCIMENTO SANTOS Não-acolhidos

10/06/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/06/2025 23:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 527137/2025

09/06/2025 23:33

Protocolizada Petição 527137/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

02/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/06/2025 Petição Nº 487355/2025 -

30/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 487355/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 487355/2025

29/05/2025 18:26

Protocolizada Petição 487355/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025

22/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 348765/2025 - AgInt nos EDcl no

21/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0348765 - AgInt nos EDcl no AREsp 2823042 - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 16:40

Conhecido o recurso de GILSON ELIZEU DO NASCIMENTO SANTOS e provido

16/05/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/05/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00348765 - AgInt nos EDcl AREsp 2823042

25/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/04/2025 12:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 348765/2025 -

25/04/2025 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 360051/2025

25/04/2025 10:31

Protocolizada Petição 360051/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/04/2025

24/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 348765/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

22/04/2025 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 348765/2025

22/04/2025 20:46

Protocolizada Petição 348765/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025

26/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 117131/2025 - EDcl

25/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0117131 - EDcl no AREsp 2823042 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:30

Embargos de Declaração de GILSON ELIZEU DO NASCIMENTO SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00117131 - EDcl no AREsp 2823042

19/02/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130082/2025

19/02/2025 10:57

Protocolizada Petição 130082/2025 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2025 Petição Nº 117131/2025 -

18/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 117131/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

14/02/2025 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 117131/2025

14/02/2025 22:24

Protocolizada Petição 117131/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2025

07/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:30

Não conhecido o recurso de GILSON ELIZEU DO NASCIMENTO SANTOS

22/01/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/01/2025 14:01

Juntada de Petição de petição nº 35239/2025

21/01/2025 13:48

Protocolizada Petição 35239/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

17/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/01/2025

16/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404853210. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA