TJBA - 0506129-91.2017.8.05.0150

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DO METRO DA BAHIA

CNPJ: 18.891.185/0001-37

Advogados

TRICIA BRITO DO VALE BAHIA

OAB: 20710/BA

CPF *74.***.*00-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ: 13.927.819/0001-40

EDMUNDO AMISSI GARCIA

CPF *50.***.*64-04

Advogados

TIAGO VILAN MONTEIRO

OAB: 28729/BA

CPF *07.***.*14-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMERICO KAZUO UTIYAMA

CPF *56.***.*96-10

Advogados

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI

OAB: 20975/BA

CPF *12.***.*65-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2025 18:04

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

  • 16/01/2025 17:20

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0506129-91.2017.8.05.0150 Desapropriação Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Companhia Do Metro Da Bahia Advogado: Tricia Brito Do Vale Bahia (OAB:BA20710) Reu: Edmundo Amissi Garcia Advogado: Tiago Vilan Monteiro (OAB:BA28729) Terceiro Interessado: Americo Kazuo Utiyama Advogado: Rodrigo Pinheiro Schettini (OAB:BA20975) Reu: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

    Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de Freitas - Ba.

    E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0506129-91.2017.8.05.0150 Classe - Assunto: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA REU: EDMUNDO AMISSI GARCIA, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento dos documentos acostados.

    Lauro de Freitas, 4 de outubro de 2024 Vitor Andrade de Sousa Diretor de Secretaria

  • 07/10/2024 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 08:51

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/10/2024 08:48

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/10/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 00:17

    Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

  • 23/10/2023 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 18/10/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2023 13:17

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/10/2023 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2023 13:16

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2023 13:16

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2023 13:16

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 19:36

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2023 19:36

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2023 19:36

    Expedição de intimação.

  • 25/09/2023 19:36

    Expedição de Carta.

  • 10/01/2023 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 09:06

    Juntada de Ofício

  • 29/09/2022 09:02

    Desentranhado o documento

  • 29/09/2022 09:00

    Juntada de Ofício

  • 18/05/2022 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 05/07/2021, Beneficiário: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, CPF: 13.***.***/0001-40

  • 05/07/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 26/04/2021

  • 11/05/2021 05:07

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 05:07

    Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 10/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 05:07

    Decorrido prazo de EDMUNDO AMISSI GARCIA em 10/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 14:42

    Juntada de Alvará

  • 26/04/2021 14:40

    Juntada de Alvará

  • 24/04/2021 00:58

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 23/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:58

    Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 23/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 11:17

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2021 11:17

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2021 11:17

    Expedição de intimação.

  • 22/04/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 13:34

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2021 14:46

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 00:20

    Publicado Despacho em 29/03/2021.

  • 30/03/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 29/03/2021 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2021 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2021 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2021 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/03/2021 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2021 11:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/03/2021 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 11:40

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 04:58

    Decorrido prazo de EDMUNDO AMISSI GARCIA em 18/02/2021 23:59.

  • 25/03/2021 04:58

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 18/02/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 25/03/2021

  • 24/03/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 24/03/2021

  • 04/03/2021 14:38

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 14:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/03/2021 14:35

    Desentranhado o documento

  • 04/03/2021 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/03/2021 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2021 04:34

    Publicado Decisão em 27/01/2021.

  • 26/01/2021 15:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/01/2021 15:20

    Decisão de Saneamento e organização

  • 26/01/2021 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2020 09:20

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2020 16:14

    Decorrido prazo de EDMUNDO AMISSI GARCIA em 18/06/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 16:07

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 18/06/2020 23:59:59.

  • 15/08/2020 07:27

    Publicado Intimação em 22/07/2020.

  • 15/08/2020 07:27

    Publicado Intimação em 22/07/2020.

  • 25/07/2020 19:53

    Decorrido prazo de EDMUNDO AMISSI GARCIA em 18/06/2020 23:59:59.

  • 25/07/2020 19:53

    Decorrido prazo de COMPANHIA DO METRO DA BAHIA em 18/06/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 16:21

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2020 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2020 16:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/07/2020 16:21

    Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

  • 09/06/2020 19:07

    Publicado Intimação em 08/06/2020.

  • 09/06/2020 19:07

    Publicado Intimação em 08/06/2020.

  • 09/06/2020 14:54

    Publicado Intimação em 08/06/2020.

  • 09/06/2020 14:53

    Publicado Intimação em 08/06/2020.

  • 05/06/2020 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2020 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2020 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2020 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2020 09:00

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 05/06/2020 07:16

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2020 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2020 07:15

    Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

  • 03/03/2020 00:00

    Petição

  • 14/12/2019 00:00

    Publicação

  • 12/12/2019 00:00

    Mero expediente

  • 07/12/2019 00:00

    Publicação

  • 27/11/2019 00:00

    Impedimento ou Suspeição

  • 27/10/2019 00:00

    Petição

  • 20/10/2019 00:00

    Petição

  • 13/10/2019 00:00

    Petição

  • 22/09/2019 00:00

    Petição

  • 16/09/2019 00:00

    Petição

  • 15/09/2019 00:00

    Publicação

  • 15/09/2019 00:00

    Publicação

  • 09/09/2019 00:00

    Mero expediente

  • 05/09/2019 00:00

    Petição

  • 05/09/2019 00:00

    Petição

  • 05/09/2019 00:00

    Petição

  • 26/08/2019 00:00

    Petição

  • 25/08/2019 00:00

    Publicação

  • 25/08/2019 00:00

    Publicação

  • 21/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 19/08/2019 00:00

    Petição

  • 14/08/2019 00:00

    Petição

  • 18/07/2019 00:00

    Publicação

  • 11/07/2019 00:00

    Procedência

  • 25/06/2019 00:00

    Petição

  • 19/06/2019 00:00

    Petição

  • 14/06/2019 00:00

    Petição

  • 12/06/2019 00:00

    Publicação

  • 06/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 25/04/2019 00:00

    Petição

  • 20/07/2018 00:00

    Petição

  • 23/05/2018 00:00

    Petição

  • 18/05/2018 00:00

    Petição

  • 29/03/2018 00:00

    Petição

  • 21/03/2018 00:00

    Petição

  • 09/03/2018 00:00

    Petição

  • 09/03/2018 00:00

    Petição

  • 09/03/2018 00:00

    Petição

  • 09/03/2018 00:00

    Petição

  • 04/03/2018 00:00

    Publicação

  • 01/03/2018 00:00

    Mero expediente

  • 01/03/2018 00:00

    Petição

  • 01/03/2018 00:00

    Petição

  • 28/02/2018 00:00

    Petição

  • 28/02/2018 00:00

    Petição

  • 25/02/2018 00:00

    Publicação

  • 22/02/2018 00:00

    Petição

  • 20/02/2018 00:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 17/02/2018 00:00

    Petição

  • 10/02/2018 00:00

    Publicação

  • 05/02/2018 00:00

    Petição

  • 31/01/2018 00:00

    Liminar

  • 06/12/2017 00:00

    Petição

  • 27/10/2017 00:00

    Documento

  • 27/10/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 23/10/2017 00:00

    Mero expediente

  • 19/09/2017 00:00

    Petição

  • 08/09/2017 00:00

    Petição

  • 11/08/2017 00:00

    Publicação

  • 02/08/2017 00:00

    Liminar

  • 31/07/2017 00:00

    Publicação

  • 28/07/2017 00:00

    Petição

  • 24/07/2017 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2017

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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