30/10/2024 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8069780-67.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Daniel Santiago Fonseca Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8069780-67.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: DANIEL SANTIAGO FONSECA Advogado(s): IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB:BA30801) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Diante da informação trazida ao ID 453822167, proceda, a Secretaria, com a remessa dos autos para o juízo competente.

Após, arquive-se com baixa.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito
07/10/2024 10:32

Cominicação eletrônica
07/10/2024 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:50

Conclusos para despacho
17/07/2024 18:50

Processo Desarquivado
17/07/2024 18:50

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:48

Arquivado Provisoramente
02/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 19:12

Decorrido prazo de DANIEL SANTIAGO FONSECA em 27/11/2023 23:59.
28/12/2023 20:07

Publicado Decisão em 09/11/2023.
28/12/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
30/11/2023 19:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 13:20

Expedição de decisão.
08/11/2023 12:40

Suscitado Conflito de Competência
08/11/2023 10:25

Conclusos para decisão
06/11/2023 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2023 17:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/11/2023 17:52

Juntada de Certidão
01/11/2023 11:54

Expedição de decisão.
01/11/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
16/07/2023 01:33

Decorrido prazo de DANIEL SANTIAGO FONSECA em 03/07/2023 23:59.
05/07/2023 16:35

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 12:40

Publicado Decisão em 06/06/2023.
07/06/2023 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:11

Expedição de decisão.
05/06/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 11:48

Declarada incompetência
02/06/2023 08:07

Conclusos para decisão
01/06/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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