TJBA - 8003897-65.2022.8.05.0113

1ª instância - 2Vara Criminal - Itabuna

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VITOR LOPES SILVA

CPF *14.***.*90-26

JAILTON FARIAS PAES

CPF *84.***.*48-90

SAVIO CARVALHO DE MATOS

TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *27.***.*25-40

Advogados

FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS

OAB: 55874/BA

CPF *16.***.*32-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

EMILE BAIXA FRIA PAIXAO

MARIA DA CONCEICAO FRANCISCA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2024 21:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/11/2024 10:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/10/2024 12:20

    Expedição de ato ordinatório.

  • 31/10/2024 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 09:40

    Juntada de Petição de 8003897_65.2022.8.05.0113_Alegações Finais_Art. 33 e 35 da lei 11.343 cc art. 69 do CP_

  • 26/10/2024 10:01

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCISCA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 01:13

    Decorrido prazo de TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 01:09

    Decorrido prazo de EMILE BAIXA FRIA PAIXAO em 24/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 13:14

    Expedição de termo de audiência.

  • 24/10/2024 09:06

    Audiência de instrução conduzida por em/para , .

  • 24/10/2024 07:46

    Juntada de Termo de audiência

  • 23/10/2024 13:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 23/10/2024 14:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA, #Não preenchido#.

  • 22/10/2024 18:30

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 01:33

    Mandado devolvido Negativamente

  • 09/10/2024 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/10/2024 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 09/10/2024 01:06

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003897-65.2022.8.05.0113 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Itabuna Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Tiago Francisco Dos Santos Reu: Savio Carvalho De Matos Reu: Jailton Farias Paes Registrado(a) Civilmente Como Jailton Farias Paes Reu: Vitor Lopes Silva Advogado: Franklin Conceicao Mascarenhas (OAB:BA55874) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Emile Baixa Fria Paixao Testemunha: Maria Da Conceição Francisca Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA Processo: 8003897-65.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS, SAVIO CARVALHO DE MATOS, JAILTON FARIAS PAES, VITOR LOPES SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Diante da petição de id. 443140490 e ss., cumpre novo adiamento do ato.

    Redesigna-se a audiência para a data de 23/10/2024, às 14h e 30 min, por videoconferência, facultando aos intimados o comparecimento a este Juízo na hipótese de não possuírem internet de qualidade.

    Intimações e comunicações necessárias.

    Ciência ao MP e a DPE.

  • 03/10/2024 16:13

    Juntada de informação

  • 03/10/2024 15:04

    Juntada de informação

  • 03/10/2024 10:50

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 03/10/2024 09:39

    Juntada de informação

  • 03/10/2024 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 14:03

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 14:00

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2024 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 16:47

    Expedição de Ato coator.

  • 25/05/2024 00:13

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:11

    Decorrido prazo de TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

  • 25/05/2024 00:11

    Decorrido prazo de TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:44

    Decorrido prazo de VITOR LOPES SILVA em 20/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:34

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCISCA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:34

    Decorrido prazo de EMILE BAIXA FRIA PAIXAO em 10/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 14:30

    Juntada de mandado

  • 13/05/2024 09:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/05/2024 14:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA, #Não preenchido#.

  • 10/05/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 01:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 07/05/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 13:18

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2024 16:48

    Decorrido prazo de FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS em 29/04/2024 23:59.

  • 03/05/2024 01:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 03/05/2024 01:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 03/05/2024 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/05/2024 09:23

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 01/05/2024 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 29/04/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 01:50

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCISCA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

  • 26/04/2024 12:48

    Juntada de informação

  • 26/04/2024 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 23:37

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 09:46

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 20/04/2024 06:25

    Decorrido prazo de TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 11:19

    Expedição de intimação.

  • 19/04/2024 11:08

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2024 20:54

    Decorrido prazo de FRANKLIN CONCEICAO MASCARENHAS em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 15:01

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/04/2024 08:03

    Publicado Intimação em 02/04/2024.

  • 06/04/2024 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 05/04/2024 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 01:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 04/04/2024 17:37

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 09:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/04/2024 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 11:05

    Juntada de informação

  • 03/04/2024 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 03/04/2024 01:05

    Mandado devolvido Positivamente

  • 01/04/2024 17:29

    Juntada de informação

  • 01/04/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 10:48

    Desentranhado o documento

  • 01/04/2024 10:48

    Desentranhado o documento

  • 01/04/2024 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 17:18

    Juntada de informação

  • 27/03/2024 16:54

    Expedição de decisão.

  • 27/03/2024 16:53

    Expedição de decisão.

  • 14/12/2023 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 09:41

    Recebida a denúncia contra TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS - CPF: *27.***.*25-40 (REU) e VITOR LOPES SILVA - CPF: *14.***.*90-26 (REU)

  • 24/08/2023 10:45

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 12:56

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/08/2023 11:59

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 25/07/2023 17:23

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 15:01

    Juntada de Petição de manifestação DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/07/2023 04:37

    Decorrido prazo de VITOR LOPES SILVA em 20/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 09:29

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/07/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 18:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2023 15:44

    Publicado Intimação em 04/07/2023.

  • 05/07/2023 15:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 05/07/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 14:59

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/07/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 16:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 21:40

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 17:40

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 16:30

    Juntada de Petição de manifestação DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/06/2023 14:00

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/06/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 01:51

    Mandado devolvido Negativamente

  • 02/05/2023 01:16

    Mandado devolvido Positivamente

  • 26/04/2023 09:27

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 16:48

    Juntada de Petição de manifestação DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/04/2023 14:31

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/04/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/03/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 10:22

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 12:11

    Juntada de Petição de manifestação DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/02/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 08:41

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 11:54

    Decorrido prazo de SAVIO CARVALHO DE MATOS em 08/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 14:06

    Citação

  • 11/07/2022 13:04

    Despacho

  • 11/07/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 16:31

    Juntada de Petição de manifestação DO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/06/2022 11:19

    Juntada de carta precatória

  • 27/06/2022 14:19

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/06/2022 14:19

    Intimação

  • 21/06/2022 01:22

    Mandado devolvido Negativamente

  • 15/06/2022 00:53

    Mandado devolvido Negativamente

  • 14/06/2022 09:18

    Decorrido prazo de JAILTON FARIAS PAES em 13/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 00:46

    Mandado devolvido Negativamente

  • 08/06/2022 04:35

    Mandado devolvido Negativamente

  • 27/05/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 15:08

    Citação

  • 27/05/2022 14:57

    Desentranhado o documento

  • 27/05/2022 14:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/05/2022 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 14:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 12:45

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/05/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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