03/04/2025 14:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/04/2025 14:50

Baixa Definitiva
03/04/2025 14:50

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 14:49

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA PRETA em 31/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:53

Decorrido prazo de HELTTON JOHN COSTA SILVA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:20

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Documento_1
28/01/2025 20:22

Recurso Especial não admitido
29/11/2024 16:32

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2024 16:31

Juntada de Certidão
31/10/2024 01:07

Decorrido prazo de HELTTON JOHN COSTA SILVA em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Documento_1
07/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8000175-93.2020.8.05.0080 Apelação / Remessa Necessária Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Heltton John Costa Silva Advogado: Ramon Abreu Bastos Junior (OAB:BA45250-A) Apelante: Municipio De Serra Preta Advogado: Targino Machado Pedreira Neto (OAB:BA26199-A) Advogado: Geovardes Leite De Azevedo Junior (OAB:BA24829-A) Advogado: Jordania Rodrigues Leite Da Silva (OAB:BA60589-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA n. 8000175-93.2020.8.05.0080 APELANTE: MUNICIPIO DE SERRA PRETA Advogado(s): TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO (OAB:BA26199), GEOVARDES LEITE DE AZEVEDO JUNIOR (OAB:BA24829), JORDANIA RODRIGUES LEITE DA SILVA (OAB:BA60589) APELADO: HELTTON JOHN COSTA SILVA Advogado(s): RAMON ABREU BASTOS JUNIOR (OAB:BA45250) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 3 de outubro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
05/10/2024 02:17

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 07:11

Expedição de Certidão.
03/10/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/09/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14
23/09/2024 22:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
23/09/2024 22:12

Expedição de Certidão.
23/09/2024 22:11

Desentranhado o documento
23/09/2024 22:11

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 22:10

Juntada de Petição de recurso especial
14/09/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA PRETA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 01:54

Decorrido prazo de HELTTON JOHN COSTA SILVA em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:07

Decorrido prazo de HELTTON JOHN COSTA SILVA em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:01

Juntada de Petição de Documento_1
06/08/2024 18:59

Expedição de Certidão.
02/08/2024 05:40

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 11:43

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA PRETA - CNPJ: 13.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido
29/07/2024 22:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA PRETA - CNPJ: 13.***.***/0001-93 (APELANTE) e não-provido
29/07/2024 19:33

Juntada de Petição de certidão
29/07/2024 19:30

Deliberado em sessão - julgado
10/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:27

Incluído em pauta para 29/07/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
18/06/2024 22:59

Solicitado dia de julgamento
26/03/2024 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA PRETA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:20

Decorrido prazo de HELTTON JOHN COSTA SILVA em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA PRETA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:05

Decorrido prazo de HELTTON JOHN COSTA SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 07:02

Conclusos #Não preenchido#
15/03/2024 07:01

Juntada de Certidão
14/03/2024 21:30

Juntada de Petição de AP 8000175_93.2020.8.05.0080
14/03/2024 21:30

Expedição de Certidão.
14/03/2024 21:30

Expedição de Certidão.
09/03/2024 01:40

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:15

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:32

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2023 10:31

Expedição de Certidão.
22/11/2023 05:46

Expedição de Certidão.
21/11/2023 09:16

Recebidos os autos
21/11/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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