21/08/2024 10:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/08/2024 10:05

Baixa Definitiva
21/08/2024 10:05

Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024 01:18

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:31

Decorrido prazo de REGINALDO CONCEICAO FORTE DE LIMA em 14/08/2024 23:59.
29/07/2024 01:59

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:03

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
21/07/2024 11:19

Cominicação eletrônica
21/07/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024
21/07/2024 11:19

Conhecido o recurso de REGINALDO CONCEICAO FORTE DE LIMA - CPF: *83.***.*85-04 (RECORRENTE) e provido em parte
20/07/2024 18:57

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:43

Recebidos os autos
11/06/2024 09:43

Conclusos para julgamento
11/06/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Joseilton dos Santos Vitorio

Advogado: Lucianna Barbosa Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/07/2013 12:42

Maria Nilza da Encarnacao Sampaio

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Eliana Santos Barbosa Lins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2023 08:48

Juliana Meira Novais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Magda Oliveira Batista

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2024 13:48

Maria Nilza da Encarnacao Sampaio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eliana Santos Barbosa Lins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2020 09:35

Laudiane Rocha dos Santos

Municipio de Serrinha

Advogado: Luise Silva de Jesus Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/01/2017 16:38