21/07/2025 07:55

Baixa Definitiva
21/07/2025 07:55

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 07:55

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:54

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 15:50

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 15:04

Publicado Despacho em 14/04/2025.
21/04/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:54

Conclusos para despacho
11/03/2025 19:49

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/03/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:50

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/01/2025 17:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/12/2024 10:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/12/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 13:38

Conclusos para despacho
15/10/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8095842-13.2024.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Nubia Rolim Dos Santos Advogado: Ana Barbara Oliveira Cordeiro Batista (OAB:BA45651) Advogado: Ana Caroline Souza Dos Santos (OAB:BA49164) Advogado: Barbara Rodrigues De Oliveira (OAB:BA73220) Embargado: Gloria Maria Lemos Duarte Registrado(a) Civilmente Como Gloria Maria Lemos Duarte Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8095842-13.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: NUBIA ROLIM DOS SANTOS Advogado(s): ANA BARBARA OLIVEIRA CORDEIRO BATISTA (OAB:BA45651), ANA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA49164), BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB:BA73220) EMBARGADO: GLORIA MARIA LEMOS DUARTE registrado(a) civilmente como GLORIA MARIA LEMOS DUARTE Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se novamente a parte Autora para, no prazo de 5 dias, comprovar a impossibilidade de pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, mormente pela nobre profissão da parte Autora e pela natureza do negócio entabulado, situação que, a princípio, afasta a incidência do benefício advindo do art. 99, §2º do CPC, por força da necessária interpretação teleológica ao instituto, ou para pagar as custas pertinentes, assim como, ajustar o valor da causa, no prazo predito, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos dos art. 485, IV do CPC.

Publique-se.

Salvador - BA, (data da assinatura digital).

Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES Juiz de Direito Titular
07/10/2024 15:58

Determinada a emenda à inicial
30/09/2024 09:15

Conclusos para despacho
05/08/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
19/07/2024 19:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 19:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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