TJBA - 0009239-35.2009.8.05.0022

04/06/2023 09:34

Publicado Ementa em 05/05/2023.

26/05/2023 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/05/2023 09:32

Baixa Definitiva

26/05/2023 09:32

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023 09:27

Juntada de Certidão

11/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

11/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023 18:02

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 18:01

Expedição de Certidão.

05/05/2023 08:36

Juntada de Petição de certidão

04/05/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/05/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023 14:10

Juntada de Certidão

04/05/2023 13:08

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRENTE) e provido

04/05/2023 12:28

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRENTE) e provido

04/05/2023 11:29

Deliberado em sessão - julgado

25/04/2023 17:07

Incluído em pauta para 04/05/2023 08:30:00 SALA 04.

24/04/2023 13:49

Solicitado dia de julgamento

28/10/2022 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA ARAGÃO em 26/10/2022 23:59.

20/10/2022 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA ARAGÃO em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022 00:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2022 23:59.

11/10/2022 00:28

Expedição de Certidão.

07/10/2022 09:12

Conclusos #Não preenchido#

06/10/2022 17:53

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

06/10/2022 17:47

Expedição de Certidão.

06/10/2022 17:47

Expedição de Certidão.

30/09/2022 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2022 08:49

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

29/09/2022 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022 15:17

Conclusos #Não preenchido#

29/09/2022 15:17

Expedição de Certidão.

28/09/2022 15:24

Expedição de Certidão.

28/09/2022 13:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

26/09/2022 12:49

Recebidos os autos

26/09/2022 12:48

Distribuído por sorteio