16/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/05/2024 15:39

Baixa Definitiva
16/05/2024 15:39

Transitado em Julgado em 16/05/2024
16/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:37

Baixa Definitiva
16/05/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2024 23:59.
17/04/2024 00:50

Decorrido prazo de COPENOR COMPANHIA PETROQUIMICA DO NORDESTE em 16/04/2024 23:59.
28/03/2024 01:42

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:14

Publicado Ementa em 22/03/2024.
22/03/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2024 19:48

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 19:11

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2024 01:14

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:03

Decorrido prazo de COPENOR COMPANHIA PETROQUIMICA DO NORDESTE em 19/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:53

Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
19/02/2024 07:50

Solicitado dia de julgamento
08/02/2024 01:22

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:01

Conclusos #Não preenchido#
03/02/2024 03:24

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 22:37

Juntada de Petição de contra-razões
01/02/2024 11:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/02/2024 10:54

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2024 10:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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