10/03/2025 15:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/03/2025 15:46

Baixa Definitiva
10/03/2025 15:46

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 15:45

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
31/10/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2766372 / BA (2024/0385187-4) autuado em 10/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0513558-08.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Banco Bradesco Cartoes S.a.

Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738-A) Apelado: Mda Construcoes Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0513558-08.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Advogado(s): ANDRE NIETO MOYA (OAB:SP235738-A) APELADO: MDA CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332-A) DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 69162917), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 67598899), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 03 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd
08/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
08/10/2024 01:23

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 06:15

Outras Decisões
30/09/2024 14:47

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 12:57

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2024 06:20

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
12/09/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:18

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
21/08/2024 10:14

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
17/08/2024 15:42

Recurso Especial não admitido
15/05/2024 11:33

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2024 10:38

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2024 01:31

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 09:35

Baixa Definitiva
01/05/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 09:01

Desentranhado o documento
01/05/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual
01/05/2024 09:01

Juntada de Certidão
01/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:00

Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 15:33

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 20:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2024 19:43

Juntada de Petição de certidão
04/04/2024 18:59

Deliberado em sessão - julgado
07/03/2024 17:44

Incluído em pauta para 26/03/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
01/03/2024 17:13

Solicitado dia de julgamento
14/12/2023 00:23

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:25

Decorrido prazo de MDA CONSTRUCOES LTDA em 05/12/2023 23:59.
21/11/2023 00:07

Expedição de Certidão.
18/11/2023 11:21

Conclusos #Não preenchido#
17/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 01:06

Publicado Despacho em 10/11/2023.
11/11/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
10/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
10/11/2023 07:24

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:22

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2023 17:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002516-83.2021.8.05.0201

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Adao Moreira Costa

Advogado: Thaiana Herrero Novaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2021 14:12

Exibir Processo

Processo nº 8128554-61.2021.8.05.0001

Ultra Som Servicos Medicos LTDA

Erica do Espirito Santo Silva

Advogado: Samuel de Almeida Imperial

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2024 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0311628-70.2015.8.05.0001

Municipio de Salvador

Antonio Claudio de Lima Costa

Advogado: Antonio Claudio de Lima Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/03/2021 18:14

Exibir Processo

Processo nº 8001443-26.2024.8.05.0216

Gabriell Sampaio Neves

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Gabriell Sampaio Neves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2024 06:38

Exibir Processo

Processo nº 0500407-32.2013.8.05.0113

Municipio de Itape

Advogado: Marina Reis Ganda

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2021 19:55

Exibir Processo