TJBA - 8003963-87.2024.8.05.0141
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 11:55
Juntada de Alvará
-
05/12/2024 10:47
Conclusos para julgamento
-
05/12/2024 10:41
Juntada de petição
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05/12/2024 10:39
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 02/12/2024 14:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.
-
29/11/2024 10:27
Juntada de Petição de contestação
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19/11/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 09:52
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 02/12/2024 14:00 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.
-
09/11/2024 19:42
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/10/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 14:02
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 8003963-87.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Mary Pinheiro Moura Advogado: Gabriel Souza Neves (OAB:BA73860) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003963-87.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: MARY PINHEIRO MOURA Advogado(s): GABRIEL SOUZA NEVES (OAB:BA73860) REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO
Vistos.
Trata-se de ação revisional (Pasep) c/c ação indenizatória envolvendo as partes epigrafadas.
O processo foi declinado pelo juízo da 1° Vara da Fazenda Pública de Jequié.
Reconheço a competência deste juízo para processar e julgar a presente ação.
A parte autora pede o benefício da assistência judiciária gratuita (AJG), contudo, não verifico elementos que evidenciem os pressupostos legais para a concessão do benefício.
Portanto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício da AJG, sob pena de indeferimento do pedido.
Alternativamente, à escolha da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, pode recolher integralmente as custas do processo devendo, caso opte pelo recolhimento, juntar o Daje e o comprovante de pagamento aos autos.
No mesmo prazo, deve a parte autora: 02.
Juntar extrato atualizado do Pasep; 03.
Junte comprovante de residência atualizado em nome próprio ou de terceiro, devendo, caso encontre-se em nome de terceiro, estar acompanhado de declaração afirmando que a parte autora ali reside, com assinatura do terceiro reconhecida em cartório, ou, alternativamente, comprove vínculo afetivo ou parentesco direto (pai, mãe, filho…) com o terceiro.
Advindo resposta, voltem-me os autos conclusos para apreciação.
Concedo a esta decisão força de mandado de citação, intimação, ofício e demais diligências que se fizerem necessárias.
Diligências necessárias pelo cartório.
Intime-se e cumpra-se.
Jequié - Bahia, data do sistema.
Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado -
07/10/2024 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2024 14:47
Conclusos para decisão
-
26/06/2024 10:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/06/2024 16:04
Declarada incompetência
-
19/06/2024 09:27
Conclusos para decisão
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18/06/2024 22:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/06/2024 22:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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