TJBA - 0503103-36.2016.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 14:01
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
03/04/2024 14:01
Baixa Definitiva
-
03/04/2024 14:01
Transitado em Julgado em 03/04/2024
-
03/04/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 00:00
Decorrido prazo de DAVI SILVA DE CARVALHO em 11/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:00
Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS SILVA em 11/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:00
Decorrido prazo de GERMALVA DOS SANTOS PORTO COSTA em 11/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 00:00
Decorrido prazo de FLAVIO COSTA SANTOS FILHO em 11/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 03:20
Decorrido prazo de DAVI SILVA DE CARVALHO em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 03:20
Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS SILVA em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 03:20
Decorrido prazo de GERMALVA DOS SANTOS PORTO COSTA em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 03:20
Decorrido prazo de FLAVIO COSTA SANTOS FILHO em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 14:42
Juntada de Petição de Documento_1
-
20/02/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 10:31
Juntada de Certidão
-
17/02/2024 04:56
Publicado Decisão em 19/02/2024.
-
17/02/2024 04:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
15/02/2024 16:12
Não conhecido o recurso de DAVI SILVA DE CARVALHO - CPF: *78.***.*96-38 (APELANTE)
-
31/01/2024 11:55
Conclusos #Não preenchido#
-
15/01/2024 15:49
Juntada de Petição de Documento_1
-
15/01/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 01:31
Publicado Despacho em 11/01/2024.
-
12/01/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
11/01/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 14:25
Expedição de despacho.
-
10/01/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 15:12
Conclusos #Não preenchido#
-
21/11/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 01:05
Decorrido prazo de FLAVIO COSTA SANTOS FILHO em 09/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 01:05
Decorrido prazo de GERMALVA DOS SANTOS PORTO COSTA em 09/11/2023 23:59.
-
17/10/2023 15:06
Publicado Intimação em 16/10/2023.
-
17/10/2023 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 10:04
Juntada de Petição de Documento1
-
16/10/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 01:33
Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS SILVA em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 01:33
Decorrido prazo de GERMALVA DOS SANTOS PORTO COSTA em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 01:33
Decorrido prazo de FLAVIO COSTA SANTOS FILHO em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 01:15
Decorrido prazo de DAVI SILVA DE CARVALHO em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 01:15
Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS SILVA em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 01:15
Decorrido prazo de GERMALVA DOS SANTOS PORTO COSTA em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 01:15
Decorrido prazo de FLAVIO COSTA SANTOS FILHO em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 23:15
Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
-
16/09/2023 02:06
Publicado Decisão em 15/09/2023.
-
16/09/2023 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
16/09/2023 01:32
Publicado Decisão em 15/09/2023.
-
16/09/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
-
15/09/2023 16:45
Juntada de Petição de Documento1
-
15/09/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 16:54
Expedição de decisão.
-
14/09/2023 13:00
Expedição de decisão.
-
14/09/2023 12:13
Recurso Especial não admitido
-
14/09/2023 12:05
Negado seguimento a Recurso
-
30/08/2023 14:34
Conclusos #Não preenchido#
-
28/08/2023 10:05
Conclusos #Não preenchido#
-
28/08/2023 10:04
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 00:12
Decorrido prazo de FLAVIO COSTA SANTOS FILHO em 23/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 00:12
Decorrido prazo de GERMALVA DOS SANTOS PORTO COSTA em 23/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 17:52
Juntada de Petição de 0503103-36.2016.8.05.0113 - CIÊNCIA DESPACHO RESP
-
03/08/2023 17:48
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 02:13
Publicado Intimação em 31/07/2023.
-
01/08/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
28/07/2023 16:04
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 10:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
27/07/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 17:37
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
24/07/2023 17:37
Juntada de Petição de recurso especial
-
18/06/2023 00:40
Decorrido prazo de DAVI SILVA DE CARVALHO em 13/06/2023 23:59.
-
18/06/2023 00:40
Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS SILVA em 13/06/2023 23:59.
-
18/06/2023 00:40
Decorrido prazo de GERMALVA DOS SANTOS PORTO COSTA em 13/06/2023 23:59.
-
18/06/2023 00:40
Decorrido prazo de FLAVIO COSTA SANTOS FILHO em 13/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 06:12
Decorrido prazo de FLAVIO COSTA SANTOS FILHO em 01/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 01:06
Publicado Despacho em 10/05/2023.
-
04/06/2023 02:32
Decorrido prazo de DAVI SILVA DE CARVALHO em 23/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 02:12
Decorrido prazo de FLAVIO COSTA SANTOS FILHO em 23/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 02:04
Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS SILVA em 23/05/2023 23:59.
-
04/06/2023 00:58
Decorrido prazo de GERMALVA DOS SANTOS PORTO COSTA em 23/05/2023 23:59.
-
03/06/2023 17:29
Publicado Ementa em 28/04/2023.
-
02/06/2023 01:10
Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS SILVA em 01/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 01:10
Decorrido prazo de GERMALVA DOS SANTOS PORTO COSTA em 01/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 00:14
Decorrido prazo de DAVI SILVA DE CARVALHO em 01/06/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:01
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
16/05/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
15/05/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 11:51
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
09/05/2023 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/05/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 22:01
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
08/05/2023 08:56
Conclusos #Não preenchido#
-
07/05/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 19:55
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
03/05/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
27/04/2023 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2023 17:09
Conhecido o recurso de D. S. D. C. - CPF: *78.***.*96-38 (APELANTE) e provido em parte
-
26/04/2023 14:19
Conhecido o recurso de D. S. D. C. - CPF: *78.***.*96-38 (APELANTE) e provido em parte
-
25/04/2023 18:05
Juntada de Petição de certidão
-
25/04/2023 17:58
Deliberado em sessão - julgado
-
25/04/2023 00:17
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 12:10
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
24/04/2023 12:01
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
24/04/2023 08:14
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
12/04/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 17:15
Incluído em pauta para 25/04/2023 13:30:00 Sala 5ª CCível.
-
12/04/2023 15:38
Solicitado dia de julgamento
-
12/04/2023 15:02
Retirado de pauta
-
04/04/2023 00:28
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 01:26
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
22/03/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 17:43
Incluído em pauta para 03/04/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
20/03/2023 12:13
Solicitado dia de julgamento
-
07/03/2023 00:35
Decorrido prazo de DAVI SILVA DE CARVALHO em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 00:35
Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS SILVA em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 00:35
Decorrido prazo de GERMALVA DOS SANTOS PORTO COSTA em 06/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 00:35
Decorrido prazo de FLAVIO COSTA SANTOS FILHO em 06/03/2023 23:59.
-
25/02/2023 00:39
Decorrido prazo de MARCIA DOS SANTOS SILVA em 24/02/2023 23:59.
-
25/02/2023 00:39
Decorrido prazo de FLAVIO COSTA SANTOS FILHO em 24/02/2023 23:59.
-
25/02/2023 00:39
Decorrido prazo de GERMALVA DOS SANTOS PORTO COSTA em 24/02/2023 23:59.
-
25/02/2023 00:30
Decorrido prazo de DAVI SILVA DE CARVALHO em 24/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 01:56
Publicado Despacho em 26/01/2023.
-
15/02/2023 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
07/02/2023 00:17
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 07:59
Conclusos #Não preenchido#
-
01/02/2023 07:59
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 20:49
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
31/01/2023 20:34
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 10:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
26/01/2023 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2023 16:23
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
25/01/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 08:39
Conclusos #Não preenchido#
-
25/01/2023 08:39
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
25/01/2023 08:38
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 07:24
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 13:41
Recebidos os autos
-
19/01/2023 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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