30/04/2021 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/04/2021 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 13:28

Expedição de ato ordinatório.
29/03/2021 19:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 10:48

Publicado Sentença em 17/03/2021.
18/03/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 08:00

Juntada de Petição de recurso inominado
16/03/2021 09:39

Expedição de sentença.
16/03/2021 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 14:44

Expedição de despacho.
05/03/2021 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2021 11:39

Conclusos para julgamento
08/01/2021 04:22

Decorrido prazo de LUCIA MARIA TELES DE JESUS SANTOS em 20/08/2020 23:59:59.
08/01/2021 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/08/2020 23:59:59.
08/01/2021 01:36

Decorrido prazo de LUCIA MARIA TELES DE JESUS SANTOS em 06/08/2020 23:59:59.
06/01/2021 12:00

Decorrido prazo de LUCIA MARIA TELES DE JESUS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.
04/01/2021 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2020 23:59:59.
21/09/2020 07:09

Publicado Despacho em 12/08/2020.
17/08/2020 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2020 10:41

Publicado Sentença em 22/07/2020.
10/08/2020 21:07

Expedição de despacho via Sistema.
10/08/2020 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2020 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2020.
29/07/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 19:37

Conclusos para julgamento
28/07/2020 19:36

Juntada de Certidão
28/07/2020 17:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 14:52

Expedição de sentença via Sistema.
21/07/2020 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 12:04

Julgado procedente o pedido
16/07/2020 17:17

Conclusos para julgamento
15/07/2020 18:06

Conclusos para decisão
20/06/2020 22:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 19:55

Conclusos para decisão
15/06/2020 16:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2020 23:59:59.
17/04/2020 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 12:25

Juntada de ato ordinatório
14/04/2020 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 08:46

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
11/03/2020 08:45

Juntada de ato ordinatório
10/03/2020 20:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/11/2019 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2019.
11/11/2019 13:32

Expedição de ato ordinatório.
11/11/2019 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 13:31

Juntada de ato ordinatório
09/10/2019 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2019 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/08/2019 14:50

Juntada de Certidão
26/05/2019 01:24

Decorrido prazo de LUCIA MARIA TELES DE JESUS SANTOS em 12/04/2019 23:59:59.
25/05/2019 12:06

Publicado Sentença em 29/03/2019.
25/05/2019 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2019 23:59:59.
20/04/2019 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2019 23:59:59.
12/04/2019 12:28

Expedição de ato ordinatório.
12/04/2019 12:27

Juntada de ato ordinatório
12/04/2019 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2019 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2019 09:08

Expedição de sentença.
27/03/2019 09:08

Expedição de sentença.
27/03/2019 09:08

Julgado improcedente o pedido
26/03/2019 11:33

Conclusos para julgamento
26/03/2019 09:01

Audiência conciliação realizada para 26/03/2019 08:55.
30/01/2019 00:50

Juntada de Petição de contestação
11/01/2019 08:51

Expedição de citação.
19/12/2018 20:40

Audiência conciliação designada para 26/03/2019 08:55.
19/12/2018 20:40

Distribuído por sorteio
19/12/2018 20:39

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
05/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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