STJ - 8060397-34.2024.8.05.0000

13/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

28/04/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364814/2025

28/04/2025 10:55

Protocolizada Petição 364814/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MISAEL CRUZ e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

03/04/2025 19:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 294447/2025

03/04/2025 18:43

Protocolizada Petição 294447/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 03/04/2025

20/03/2025 14:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

19/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 14:32

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

06/03/2025 18:36

Juntada de Petição de ofício nº 181750/2025

06/03/2025 18:20

Protocolizada Petição 181750/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/03/2025

05/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/03/2025 17:02

Expedição de Ofício nº 056028/2025-CPPE ao (à)Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

05/03/2025 16:53

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

05/03/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 21:05

Expedição de Ofício nº 053470/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Gandu - BA solicitando informações via e-mail

27/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 19:00

Determinada Requisição de Informações

26/02/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/02/2025 09:34

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

25/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 14:14

Expedição de Ofício nº 049593/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Gandu - BA solicitando informações (com petição de fls. 140-162- Código de rastreabilidade: 30.***.***/4948-91)

21/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 13:40

Determinada Requisição de Informações

25/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/11/2024 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1044918/2024

25/11/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024 18:09

Protocolizada Petição 1044918/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024

21/11/2024 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/11/2024 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA