14/06/2025 03:53

Publicado Intimação em 02/06/2025.
14/06/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
06/06/2025 12:43

Conclusos para decisão
04/06/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501275245
29/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:04

Expedição de intimação.
29/05/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 04:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/03/2025 23:59.
31/03/2025 14:23

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:33

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432)
28/01/2025 10:47

Expedição de intimação.
27/01/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 22:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos
12/12/2024 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 18:27

Juntada de Petição de citação
03/12/2024 22:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/11/2024 10:13

Conclusos para julgamento
08/11/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 08:47

Expedição de citação.
04/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:17

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:16

Processo Desarquivado
31/07/2024 17:13

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2024 19:40

Decorrido prazo de DANTE VINICIUS SANTOS ARAUJO em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:40

Decorrido prazo de LAIAN OLIVEIRA DA CRUZ em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:08

Decorrido prazo de DANTE VINICIUS SANTOS ARAUJO em 15/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:08

Decorrido prazo de LAIAN OLIVEIRA DA CRUZ em 15/12/2023 23:59.
29/12/2023 00:45

Publicado Intimação em 14/11/2023.
29/12/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
19/12/2023 13:30

Baixa Definitiva
19/12/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 13:29

Transitado em Julgado em 11/12/2023
25/11/2023 18:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 8001126-86.2023.8.05.0014 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Araci Representado: H.

C.

C.

A.

Advogado: Laian Oliveira Da Cruz (OAB:BA69785) Representante: Marcia Cristina Sousa De Carvalho Advogado: Laian Oliveira Da Cruz (OAB:BA69785) Reu: Dante Gabriel Queiroz Araújo Advogado: Dante Vinicius Santos Araujo (OAB:BA45605) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA AUTOS N. 8001126-86.2023.8.05.0014 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTES: H.

C.

C.

A. e outros SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado entre partes, que prevê guarda, visitação e o pagamento de alimentos a filha menor.

Consta dos autos manifestação do Ministério Público, sem oposição à homologação do pactuado. É o relatório.

Decido.

Considerando que o ajuste atende ao melhor interesse do menor, observado o binômio necessidade possibilidade, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais e efeitos, e, em consequência, julgo extinto o feito, na forma do disposto no art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Custas pro rata, dispensado o pagamento em razão da gratuidade e consoante o disposto nos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se os autos.

P.R.

I.

Araci, 25 de outubro de 2023 JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO
12/11/2023 21:24

Expedição de intimação.
12/11/2023 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 13:58

Expedição de intimação.
10/11/2023 13:58

Homologada a Transação
26/10/2023 00:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 11:53

Conclusos para julgamento
25/10/2023 11:17

Juntada de Petição de Documento1
02/10/2023 11:12

Expedição de intimação.
26/09/2023 11:04

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
28/08/2023 12:02

Expedição de intimação.
28/08/2023 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 11:59

Expedição de citação.
28/08/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:05

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 24/08/2023 12:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.
10/08/2023 09:27

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 13:32

Juntada de Petição de certidão
15/07/2023 16:03

Publicado Intimação em 14/07/2023.
15/07/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 09:11

Expedição de citação.
13/07/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:54

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 24/08/2023 12:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI.
08/07/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023 11:03

Conclusos para despacho
07/07/2023 21:19

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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